DECRETO Nº 13.900, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1943
Ementa
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuïção que lhe
confere o artigo 74, letra a, da Constituïção, e nos têrmos do artigo 1º, alínea
n, do decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam extintos quarenta e um (41)
cargos da classe H da carreira de Postalista, do Quadro III - Parte Suplementar
- do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de
Alfredo Romagueira dos Santos, Aluísio dos Santos Silva, Américo Cardoso de
Menezes Antônio Augusto Pereira da Silva, Antônio Marques Pinto, Antônio de
Sousa, Aristides de Barros Ávila, Armando Tavares de Macedo, Aramís de Brito,
Artur de Azevedo Maia, Atalmiro do Amaral Mourão dos Santos, Berquim Lacourt da
Cruz, Diogo Gomes Xerez, Elza Reggiani de Aguiar, Herculano dos Andes Vergolino,
José Maria Leoni, José da Rocha Mota, José Vieira de Faria Rocha, Manuel
Cavalcanti de Albuquerque Pimentel, Manuel Simões Júnior, Mário Lira de Sousa
Lemos, Mário de Moura Brito, Miguel Gonçalves Filho, Nízia Araújo Pierre, Otávio
Gomes Jardim, Oscar de Oliveira Aguiar, Oscar Veridiano, Osvaldo de Barros Rêgo,
Plínio Ribeiro de Castro, Quintino dos Santos Correia, Segismundo Severo
Pereira, Sílvio José de Azevedo, Temístocles de Andrade, Ubaldo Homem de
Carvalho, Umbelino Guedes de Melo, Virgílio Barbosa de Sousa Júnior, Virgínio
Figueiredo e Zenóbio Vilela, do falecimento de Antônio Barbosa de Lima e
Humberto Moreira da Silva Sobrinho e da aposentadoria de Osvaldo Torreão
Pereira, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente
do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 1943, 122º da Independência e
55º da República.
GETÚLIO VARGAS
João de Mendonça Lima
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 5.11.1943