DECRETO Nº 13.083-A, DE 2 DE AGOSTO DE 1943
Ementa
Decreta luto oficial por três dias.
Notas e remissões
(Revogado pelo Decreto nº 11 de 1991) (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil, em vista da comunicação oficial, recebida de haver falecido o Senhor Lin Sen, Presidente da República da China, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado e decreta luto oficial por três dias, a partir da data de seu falecimento, 1 do corrente.
Rio de Janeiro, em 2 de agôsto de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Alexandre Marcondes Filho.
Osvaldo Aranha.
Este texto no substitui o publicado no DOU de 4.8.1943.