DECRETO Nº 1.146, DE 13 DE OUTUBRO DE 1936.
Ementa
Declara de
utilidade publica o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do
Radium)
O
Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil;
Attendendo
ao que requereu o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium),
com séde na capital do Estado de São Paulo, o qual satisfez as exigencias do
art. da lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e usando da attribuição que lhe
confere o art. 2º da citada lei,
decreta:
Artigo
unico. E' declarado de utilidade, publica, nos termos da mencionada lei, o
Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium), com sede na capital
do Estado de São Paulo.
Rio
de Janeiro, 13 de outubro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
GETULIO VARGAS
Vicente Ráo
Este texto não
substitui o publicado na CLBR, de 31.12.1942
*