DECRETO Nº 10.150, DE 5 DE AGOSTO DE 1942
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Dinis a pesquisar quartzo e
associados no município de Bocaiuva, do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art.
74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n.º 1.985, de 29 de
janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Leopoldo
Campolina Diniz a pesquisar quartzo e associados em terrenos de sua propriedade
situados na fazenda do Brejo do Rio Preto, no lugar denominado Comechas de Fora,
no Estado de Minas Gerais numa área de setenta e cinco hectares (75 Ha) limitada
por um retângulo que tem um dos seus vértices situado à distância de trezentos e
trinta e três metros (333 m) rumo magnético trinta e sete graus e trinta minutos
noroeste (37º30' NW) da confluência dos córregos da Sussuarana e do Brejinho e
cujos lados adjacentes a esse vértice teem os seguintes comprimentos e
orientações magnéticas: mil duzentos e cinquenta metros (1.250 m) vinte e dois
graus noroeste (22" NVl) e seiscentos metros (600 m) e sessenta e oito graus
nordeste (68º NE), respectivamente.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos
no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via
autêntica deste decreto, pagará a taxa de setecentos e cinqüenta mil réis
(750$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção
Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Apolonio Salles.
Este
texto
não
substitui o publicado no DOU, de 21.8.1942