DECRETO Nº 590, DE 15 DE JANEIRO DE 1936
Ementa
Suspende o estado de sítio no município de São joão de Camaquam, Estado do Rio
Grande do Sul, durante o dia 19 do corrente mês.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil: Resolve suspender o
estado de sitio no municipio de São João de Camaquam, no Estado do Rio Grande do
Sul, durante o dia 19 de janeiro corrente, afim de serem ali realizadas as
eleições para vereadores e prefeito, revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1936, 115º da Independencia e
48º da Republica.
GETULIO VARGAS
Vicente Ráo
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 17.1.1936