Pular para o conteúdo
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República

Casa Civil

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Decretos 1930-1949

Texto no layout clássico

DECRETO Nº 520, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1935

Ementa

Presta homenagem a Sua Excellencia o general Juan Vicente Gomez, Presidente da Republica da Venezuela, decretando luto nacional por tres dias

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, tendo recebido, hoje, communicação official do fallecimento do general Juan Vicente Gomez, Presidente da Republica da Venezuela, resolve, em signal de pezar, decretar luto nacional por tres dias, transmittindo-se o texto do presente decreto por telegramma a todos os Governadores dos Estados, do Districto Federal e do Territorio do Acre.

Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1935, 114º da Independencia e 47º da Republica.

GETULIO VARGAS
Vicente Ráo.
José Carlos de Macedo Soares. 

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 20.12.1935