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Decretos 1930-1949

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DECRETO Nº 290, DE 12 DE AGOSTO DE 1935

Ementa

Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados do Ceará, Parahyba, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Geraes.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n.20.351, de 31 de agosto de 1931, combinado com a lei n. 53, de 18 de maio de 1935, conceder auxilios, no corrente exercicio, a instituições nos Estados do Ceará, Parahyba, Alagôas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, abaixo indicadas, devendo o pagamento, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n, 23.071. de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1, da verba 22 - Subvenções, art. 7º, da lei n. 5, de 12 de novembro de 1934:

Sociedade de Agricultura - João Pessôa - Parahyba....................................................................... 2:000$000

Escola Domestica Maria Immaculada - Maceió - Alagoas ................................................................6:000$000

Veneravel Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Martyrios - Maceió - Alagoas ..................................2:000$000

Collegío Santa Euphrusia - Barra - Bahia........................................................................................5:000$000

Hospital N. S. da Piedade - Bomrim - Bahia.................................................................................10:000$000

Santa Casa de Misericordia - Oliveira dos Carnpinhos - Bahia.........................................................6:000$000

Associação das Senhoras de Caridade S. Vicente de Paulo - Districto Federal...............................20:000$000

Collegio Cardeal Leme (Academia Technico Commercíal) - Districto Federal ..................................10:000$000

Escola Moderna de Commercio - Districto Federal ......................................................................10:000$()00

Asylo de Orphãos e Invalidas - São Paulo ..................................................................................20:000$OüO

Associação Protectora da Infancia Desvalida - Santos - São Paulo ...............................................20:000$000

Associação das Damas de Caridade S. Vicente de Paulo - Itararé - São Paulo ................................2:000$000

Collegio N. S. Auxiliadora - Araras - São Paulo ...........................................................................15:000$000

Santa Casa de Misericordia - Casa Branca - São Paulo..................................................................2:000'$000

Hospital de São Vicente de Paulo - Guarapuava - Paraná..............................................................10:000$000

Associação do Hospital de Santo Angelo - Santo Angelo - Rio Grande do Sul................................10:000$000

Orphanato N. S. da Piedade - Porto Alegre - Rio Grande do Sul ...................................................10:000'000

Sociedade Beneficente São Pedro Canisio - Montenegro - Rio Grande do Sul ...............................10:000$000

Albergue Santo Antonio - São João del Rey - Minas Geraes..........................................................5:000$000

Asylo de Invalidos De Maria Adelaide - Brazopolís - Minas Geraes.................................................3:000$000

Asylo da Velhice Desamparada - CurvelIo - Minas Geraes ............................................................5:000$000

Casa de Caridade Santo Antonio - Curvello - Minas Geraes .........................................................10:000'000

Total......................................................................................................................................202:000$000

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1935, 114" da Independencía e 47" da Republica.

GETULIO VARGAS
Gustavo CaJ)anema.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 21.8.1935