DECRETO Nº 442, DE 31 DE MAIO DE 1890.
Ementa
Estabelece
novo plano de uniformes para o Corpo de Marinheiros Nacionaes.
O Marechal Manoel
Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio, da Republica dos Estados Unidos
do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, resolve que nos
uniformes do Corpo de Marinheiros Nacionaes seja observado o plano que com este
baixa, assignado pelo Vice-Almirante Eduardo Wandenkolk, Ministro e Secretario
de Estado dos Negocios da Marinha, que o fará executar.
Sala das sessões
do Governo Provisorio, 31 de maio de 1890, 2º da Republica.
Manoel Deodoro da
Fonseca.
Eduardo Wandenkolk.
Este texto não
substitui o publicado no CLBR, de 1890
Plano de
uniformes para o Corpo de Marinheiros Nacionaes, a que se refere o decreto desta
data
Mostras geraes ou
parciaes para as praças e inferiores
PRAÇAS
BONNET de
panno azul ferrete encorpado, copa circular de 0m,26 de diametro,
tendo internamente um arco de madeira ou de aço para conserval-a plana; cordão
de lã preta de 0m,015 de grossura, seguro por dous botões pequenos de
metal amarello, de 0m,011 de diametro; faixa de seda preta
chamalotada.
Modelo n. 5
CALÇA de
panno azul ferrete, de alçapão, direita, comprimento a tocar o peito do pé,
tendo na parte posterior do cós seis ilhos para atacadores.
Modelo n. 4
CAMISA de
panno azul ferrete, com collarinho da mesma fazenda, comprimento a tocar ás
cadeiras, tendo bainha e cordões na parte inferior, de modo a poder ser
apertada.
Modelo n. 1
COLLARINHO de
0m,46 na sua maior largura e 0m,16 de altura no centro;
sendo a partir do alto da abertura da camisa, sobrecosidos parallelamente tres
cadarços brancos de 0m,005 de largura cada um e guardando os outros
entre si a distancia de 0m,003, tendo o primeiro a distancia de 0m,005
da orla. Em cada angulo do collarinho haverá uma ancora branca de 0m,003
de comprimento, com o cepo virado para cima.
Modelo n. 1
MANGA de uma
só costura do lado inferior, estreitando para o punho.
CANHÃO justo
ao punho, de 0m,08 de altura, aberto, com tres botões pretos
pequenos, de marinha, guarnecido de cadarços iguaes aos do collarinho e
guardando a mesma distancia.
PEITO com
machos de 0m,04 de largura e 0m,20 de abertura, abotoado
por dous pequenos botões pretos de marinha, de 0m,01 de diametro,
tendo um pequeno bolso do lado direito.
LENÇO de
gorgorão de seda preta, usado de modo a dar um só nó no peito, cahindo as pontas
para os lados.
POLAINAS.
Sómente para musicos, cornetas e tambores: de brim de lona branco de 0m,25
de altura, com presilha da mesma fazenda a passar por baixo do sapato, abotoada
com fivela, tendo cinco ilhos com cordões do lado de fôra e um botão de tamanho
medio na parte superior.
CORDÃO branco
trançado com pinha de correr no centro, para trazer a navalha.
NAVALHA presa
ao cordão por cima da camisa, devendo ser guardada do lado esquerdo, dentro do
cós da calça.
SAPATOS de
couro de bezerro, com duas orelhas, uma partindo do peito do pé e outra do
talão, com a altura de 0m,13 na parte posterior e 0m,10 na
anterior (modelo n. 7).
INFERIORES
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Uniformes de
formatura para desembarque de praças e inferiores
PRAÇAS
BONNET - o já
descripto para o uniforme de mostra, com capa branca, havendo bom tempo.
CAPA DO
BONNET de brim de linho branco, cobrindo a copa até á altura da faixa, apertada
por cordão de correr.
CALÇA de
flanella igual á descripta para o uniforme de mostra.
CAMISA de
flanella com pala de bico na frente e atras com 0m,30 de comprimento,
que será usada por dentro das calças.
COLLARINHO da
mesma fazenda de igual ao descripto para o uniforme de mostra.
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INFERIORES
CALÇA de
flanella igual á descripta no uniforme de mostra.
CAMISA de
morim branco com collarinho em pé.
CAPA de
bonnet de brim branco liso.
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Uniforme do
serviço diario para inferiores e praças
PRAÇAS
BONNET -
conforme o descripto para os outros uniformes.
CALÇA de
flanella ou de brim branco liso encorpado e conforme o descripto para os outros
uniformes.
CAMISA de
brim branco liso ou de flanella como a descripta para o uniforme de mostra,
sufficientemente longa a ser mettida dentro das calças.
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CAMISETA de
malha de algodão, listrada de azul, completamente fechada.
CEROULAS de
algodão branco.
MEIAS de
algodão branco para usar nos climas quentes. A camiseta, a ceroula e meias são
obrigadas em todos os uniformes.
JAPONA de
panno piloto azul ferrete, forrada de flanella azul escuro, de comprimento até á
altura do metacarpo phalangeano do dedo pollegar, quando estendido o braço;
dupla carreira de cinco botões grandes pretos, de marinha, para abotoar até ao
pescoço, com gola da mesma fazenda e longa bastante para proteger os ouvidos
quando levantada; os botões inferiores devem ser collocados na linha
correspondente aos bolsos horizontaes, os demais igualmente espaçados até ao
pescoço. Um bolso de fóra de cada lado do peito com aberturas verticaes, ficando
a parte inferior da abertura ao nivel do cotovello. Um bolso horizontal com aba,
collocado em cada lado, na linha da cintura.
A japona será
usada nos dias frios e chuvosos.
INFERIORES
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DOLMAN como o
dos officiaes de patente, mas sendo sem adornos, tendo a divisa de galão como no
uniforme de mostra.
E' permittido
o seu uso em passeio.
CALÇAS de
flanella ou brim branco liso encorpado, conforme as descriptas no plano geral.
Uniforme de
trabalho
GORRO de
flanella, ou qualquer fazenda de lã azul ferrete, trançado, unido, de copa
circular, cujo diametro externo será 0m,05 maior que o da base, com
um botão da mesma fazenda no centro. Este gorro só será usado em viagem, á noite
ou com máo tempo e em dias frios.
CAMISA de
algodão mescla, curta, com pala, sem collarinho e mangas sufficientemente
largas.
CALÇAS de
algodão mescla, de braguilha curta com dous botões e apertada por um cordão de
correr, com um largo bolso de abertura horizontal na perna direita. Este
uniforme só será usado nas baldeações, pinturas, alcatroamentos, limpezas de
porão e serviço de faxina.
Uniforme de
passeio
Igual ao de
mostra e de formatura, sem polainas, usando-se a capa branca, com o uniforme
branco, que só será permittido ás praças de reconhecido comportamento,
sobriedade e asseio.
Divisas dos
inferiores e distinctivos dos marinheiros de classe
PRAÇAS
Serão em
fórma de um V de cadarço de flanella azul, para as camisas brancas, e de cadarço
branco para as de panno e flanella, conforme a côr da camisa.
Modelo n.
O cadarço que
forma o V, segundo as classes, terá 0m,04 de comprimento, e 0m,005
de largura e guardará entre si a distancia de 0m,003; a abertura do
V, na parte superior, será 0m,06. Os distinctivos serão
confeccionados em separado, afim de serem sobrecosidos na manga direita da
camisa, terço superior do braço, conforme o modelo n. 11.
Os
marinheiros de 1ª classe, tres cadarços.
Os
marinheiros de 2ª classe, dous cadarços.
Aquelles que
forem:
Artilheiros e
torpedistas, usarão um canhão de casimira encarnada no sentido horizontal, bocca
para a frente, de comprimento de 0m,04 e largura proporcionada,
collocada no centro do V;
Foguistas,
uma helice da mesma fazenda e coIIocada da mesma fórma, cujo eixo terá 0m,015,
com tres pás, tendo cada uma o comprimento de 0m,02;
Musicos, uma
lyra com 0m,04 de comprimento, 0m,025 de largura,
collocada da mesma fórma.
INFERIORES E
CABOS
O distinctivo
de sargento ajudante do corpo será uma estrella de prata bordada, tendo sobre o
centro uma ancora dourada, inclinada da direita para a esquerda e collocada na
parte superior da divisa, distante 0m,04.
1º sargento:
tres galões dourados de 0m,27 de comprimento e 0m,026 de
largura, cosidos sobre a casimira encarnada, guardando a distancia de 0m,003
entre si, deixando uma orla de 0m,01; será collocada na manga
esquerda a meio do antebraço, no sentido transversal, de cima para baixo.
2º sargento:
dous galões de ouro nas mesmas condições.
Forriel: um
galão como acima.
Cabo: dous
galões de casimira encarnada, cosidos sobre panno preto, com as mesmas dimensões
e collocado na parte superior da divisa distante 0m,04.
A fita do
bonnet terá lettreiro de typo commum, maiusculo, e será fornecida pela
Intendencia para ser descontada ás praças no acto da distribuição.
O luto será
representado por uma fita de fumo atada no braço esquerdo na parte superior,
quando pesado, e na parte inferior, quando alliviado.
Disposições
geraes
1º Fica
expressamente prohibido que os marinheiros empregados nos arsenaes de guerra e
marinha, capitanias dos portos, alfaridegas, e em qualquer associação particular
usem os emblemas dos uniformes estabelecidos neste plano.
2º As praças
do Corpo de Marinheiros Nacionaes se conservarão rigorosamente uniformisadas nos
quarteis, navios e mais estabelecimentos, de modo a formarem immediatamente,
quer estejam ou não de serviço.
3º E'
expressamente prohibido aos Marinheiros Nacionaes o uso de correntes, anneis ou
alfinetes e outros objectos estranhos ao presente plano, e não poderão baixar á
terra em serviço ou com licença sem se apresentarem correctamente uniformisados,
calçados, com cabellos e barba aparados.
4º Os
commandantes dos navios que estiverem ou seguirem viagem para altas latitudes,
ficam com autorização de adquirir e distribuir o semestre vencido e abonar
camisetas, ceroulas e meias de lã, em logar das de algodão; e bem assim fornecer
aos cabos de marinheiros, vigias e ás guarnições, pelo menos de dous escaleres,
para o uso em dias chuvosos, em serviço; roupas de encerado, constando de calça,
paletot e sueste, quando julgarem necessarios.
5º No quartel
central, navios, flotilhas e estabelecimentos onde sirvam praças do Corpo de
Marinheiros devem existir modelos desenhados, expostos em quadros, para
conhecimento da guarnição.
6º A
Intendencia terá igualmente archivado o regulamento e os modelos para servirem
de norma á confecção dos uniformes, não podendo alteral-os sem ordem expressa da
Secretaria de Estado.
7º Ao
commandante geral do corpo compete representar ao Ajudante General da Armada
todas as vezes que observar que as praças embarcadas ou empregadas em
estabelecimentos não estiverem uniformisadas de accordo com este plano. O
commandante geral organizará a tabella do uniforme diario, quer para o verão,
quer para o inverno, e a sujeitará á apreciação do Ajudante General da Armada,
afim de que seja observada não só nos quarteis e estabelecimentos, como pelos
navios e flotilhas.
8º Qualquer
duvida sobre a intelligencia do presente plano será levada ao conhecimento do
commando geral do Corpo para que a resolva e submetta á decisão do Ajudante
General da Armada.
Capital
Federal, 31 de maio de 1890. - Eduardo Wandenkolk.
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