DECRETO Nº 175-A, DE 22 DE JANEIRO DE 1890.
Ementa
Approva e manda adoptar o plano de uniformes para officiaes e praças de pret
do Corpo de Policia.
O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da
Republica dos Estado Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em
nome da Nação, tendo em consideração o que ao Ministro da Justiça representou em
officio n. 38 de 14 do corrente o coronel commandante geral do regimento
policial da Capital Federal a respeito da alta conveniencia de ser alterado o
actual uniforme dos respectivos officiaes e praças, o qual não é adequado ao
pesado serviço a cargo do mesmo regimento, e ponderando que das alterações
propostas não resulta accrescimo de despeza, resolve, approvando o plano que
para os uniformes daquelles officiaes e praças foi apresentado pelo seu
commandante geral com o citado officio, que desde já seja adoptado e fique em
vigor no dito regimento o referido plano de uniformes, que acompanha este
decreto.
O Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Justiça assim o faça
executar.
Sala das sessões do Governo Provisorio, 22 de janeiro de 1890, 2º da Republica.
Manoel Deodoro da Fonseca.
M. Ferraz de Campos Salles.
Este texto não
substitui o original publicado na CLBR de 1890
Plano de uniformes para
officiaes e praças de pret do Corpo de Policia do Municipio Neutro
OFFICIAES
GRANDE UNIFORME
Kepi
O actualmente adoptado no corpo, com as seguintes modificações: A cinta de
panno azul é substituida por outra igual de panno vermelho; sobre o escudo, um
globo de metal branco em substituição a corôa.
O penacho será o mesmo, supprimindo-se a bola que fica adherente á assucena.
O barbicacho e o cordão serão de ouro.
Dragonas
De metal dourado e forrado de panno da côr da sobrecasaca o pala chata com
ordens de escamas, cada uma com o seu recorte no centro, inteiramente lisa e
toda direita até á palmatoria que deverá ter a fórma elliptica, a superficie
convexa e o eixo menor no prolongamento do da pala.
As escamas terão de largura cada uma 0m,016 menos da parte
superior que terá 0m,035 e será arredondada, tendo na parte central
um botão do mesmo metal convexo e de diametro 0m,007 correspondente
ao colchete.
A palmatoria será guarnecida por uma chapa do metal dourado acamellado
bordando a mesma palmatoria até encontrar a pala onde arrematará em fórma
circular e do largura no centro 0m,013 e nas extremidades 0m,010
além do cordão enroscado de onde prende os canotões ou canotilhos das franjas
que devem cahir verticalmente.
A franja terá de comprimento 0m,075 e duas ordens de canotões n.
4 ou canotilho 1/4 de ouro, sendo o primeiro para os officiaes superiores e o
segundo para os outros.
A dragona terá comprimento igual ao do hombro.
Sobrecasaca
De elasticotine azul ferrete, de traspasso, gola em pé, com duas ordens de
oito botões cada uma, do comprimento da mão estendida a ponta dos dedos, avivada
de panno fino encarnado.
A gola terá nas extremidades um parallelogrammo de panno encarnado.
A mangas como as actuaes sendo as carcellas de panno azul, avivadas, com
tres botões pequenos com as dimensões usuaes.
Botões, os adoptados para a Guarda Nacional. Pestanas avivadas nos bolsos da
parte trazeira com tres botões cada uma.
Calça
Do mesmo panno da sobrecasaca e guarnecida de duas listras encarnadas ao
longo das costuras exteriores com 0m,015 de largura cada uma e
separadas por um vivo da mesma fazenda da calça ou por um trancelim de seda
preta. Os officiaes de infantaria usarão tambem as de brim branco de linho nas
formaturas, conforme a estação.
Banda
A actualmente adoptada.
Fiador
Trançado de fio de ouro com 0m,005 de diametro e 0m,030
de comprimento, dobrado, arrematando em uma pêra de 0m,035 de
comprimento e 0m,02 de diametro na maior grossura, acima desta irá um
botão de 0m,01 de diametro, sendo feito o remate por uma massaneta de
fórma conica de 0m,02 de comprimento e 0m,03 de diametro
na base.
A franja será de canotão n. 4 e do comprimento de 0m,06 para os
officiaes superiores e de canotilho 1/4 e do mesmo comprimento para os demais
officiaes.
Divisas
As adoptadas actualmente no Exercito, tendo nas mangas da sobrecasaca e da
blusa, como actualmente, sendo um galão do adoptado para o posto de alferes para
este posto ou 2º tenente, dous para o de tenente ou 1º tenente, tres para o de
capitão, quatro para o de major, cinco para o de tenente-coronel e seis para o
de coronel.
Gravata, luvas, talim, pasta, botas, botinas, esporas, espadas e arreios;
como vae prescripto no 2º uniforme.
PEQUENO UNIFORME
Bonnet
De panno azul ferrete, avivado de encarnado, com pala de couro envernizado,
sem virola e inclinada sobre os olhos.
A altura na frente 0m,005 e na retaguarda 0m,08.
A cinta será de panno escarlate circulado de tantos galões quantos
necessarios para indicar a graduação.
Por cima da pala terá um cordão de ouro com 0m,005 de grossura
preso a dous botões iguaes aos da sobrecasaca nos extremos da pala.
Na frente do bonnet e acima da cinta, o emblema do corpo bordado a ouro
sobre fundo negro.
Blusa
De elasticotine azul ferrete, uma ordem de oito botões, avivada de
encarnado. Gola, mangas e botões iguaes aos da sobrecasaca:
Platinas
De tres cordões de ouro de 0m,005 de grossura que correm
parallelos formando uma trança, collocados por cima de uma platina de velludo
encarnado ou panno, ficando juntas ás costuras dos hombros e fixas a um botão
junto á gola. Sobre o bordado uma estrella de metal branco prateado.
Calça
Do mesmo panno da blusa, com listra para os officiaes de cavallaria e
avivada nas costuras exteriores para os officiaes de infantaria; de brim branco
de linho.
Gravata
De seda batida deixando apparecer 0m,005 do collarinho da camisa.
Talim e fiador
Iguaes aos do uniforme actual.
Luvas
De pelle da Suecia, côr de camurça clara, podendo usar-se de fio da Escocia
no serviço ordinario.
Espada
De metal branco, sendo os copos fechados. Comprimento 0m,90.
Calçado
Botas de couro da Russia quando a cavallo e botinas de bezerro completamente
lisas quando a pé.
Esporas
De metal branco com correias de couro da Russia.
Ponche
Para os officiaes de cavallaria - De panno azul ferrete, forrado de baeta
encarnada sem vivo algum, nas extremidades da gola terão dispostos verticalmente
tantos galões quantos precisos para indicar a graduação, modelo adoptado no
corpo.
Capote
Para os officiaes de infantaria - De panno azul ferrete, com capuz conforme
o modelo adoptado no corpo; nas extremidades da gola tantos galões quantos
precisos para indicar a graduação, terá duas ordens de oito botões de metal
amarello iguaes aos da blusa.
CORPO DE SACODE - MEDICOS
PRIMEIRO UNIFORME
Sobrecasaca
Igual á dos officiaes do corpo; tendo na gola o parallelogrammo de velludo
côr de vinho, tendo bordado a ouro o caducêo, avivado. Botões com o caducêo.
Calça
Do mesmo panno da sobrecasaca, com listra de galão de ouro nas costuras
exteriores.
Chapéo
Armado e de pello, conforme os adoptados actualmente no Exercito.
Dragonas
Iguaes ás dos officiaes do corpo.
Talim e banda
Os adoptados actualmente.
Espada
Do metal branco, igual á dos officiaes do corpo.
Fiador
Igual ao dos officiaes do corpo.
Luvas
De pellica branca.
PEQUENO UNIFORME
Blusa
Igual a dos officiaes do corpo. Gola, mangas e botões iguaes aos da
sobrecasaca.
Platinas
Iguaes á dos officiaes do corpo, sendo, porém, forradas do velludo côr de
vinho e tendo sobre o bordado um caducêo de metal branco prateado.
Calça
Do mesmo panno da blusa, de brim branco.
Bonnet
A Cavaignac sem vivos, cinta do mesmo panno com tantos galões quantos
precisos para indicar a graduação, pala inclinada sobre os olhos, o caducêo
bordado a ouro sobre velludo côr de vinho, cordão de ouro, preso nas
extremidades da pala por meio de dous botões.
Capa de brim branco e de oleado.
Gravata
Igual á dos officiaes do corpo.
Luvas
De pelle da Suecia, côr de camurça clara.
Talim e espada
Iguaes aos do grande uniforme.
CAPELLÃO
O uniforme actualmente adoptado.
PRAÇAS DE PRET
PRIMEIRO UNIFORME
Kepi
Os actualmente em uso, com as modificações feitas nos dos officiaes.
Pennacho
De crina para as praças de cavallaria e de lã para as de infantaria,
conforme as que em uso.
Charlateiras
Para as praças de cavallaria - As que estão adoptadas actualmente no corpo.
Dragonas
Para as praças de infantaria - A pala será de panno azul ferrete, guarnecida
de um panno fino encarnado de 0m,002 de largura.
A meia lua que guarnece a palmatoria será de metal amarello com as mesmas
fórmas e dimensões que a dos officiaes.
A franja será presa, e de lã preta e encarnada, entrando esta côr em maior
proporção e terá o mesmo comprimento da do official.
Sobrecasaca
De panno azul ferrete, traspasso, avivada, duas ordens de oito botões cada
uma. Gola em pé, tendo um parallelogrammo de panno escarlate igual a dos
officiaes. Carcella avivada com tres botões pequenos.
Pestanas nos bolsos na parte trazeira.
Botões - os actualmente adoptados.
Calça
De panno azul ferrete, avivado de encarnado no longo das costuras exteriores
para infantaria e listra para cavallaria.
As praças de infantaria usarão tambem calça de brim branco, conforme a
estação.
SEGUNDO UNIFORME
Barretina
A adoptada e actualmente em uso no corpo.
Blusa
De panno azul ferrete, avivada, com uma ordem de oito botões lisos, a gola e
mangas iguaes ás adoptadas para os officiaes. Das praças de cavallaria, terá
platinas de metal igual ás que estão em uso, e das de infantaria, platinas de
panno azul ferrete, avivadas de encarnado, cosidas nas costuras dos hombros e
fixas em pequenos botões junto á gola.
De brim pardo, avivada, e em tudo o mais igual á de panno azul.
Calça
De panno azul ferrete, avivada como a do grande uniforme para as praças de
infantaria e de listra subdividida para as praças de cavallaria.
De brim branco.
De brim pardo.
Gravata, luvas, talim, pasta, espada, fiador, ponche, capote, botinas e
perneiras, serão iguaes aos que se acham em uso.
No correame da cavallaria fica supprimida a canana, devendo o talabarte ser
do mesmo modelo que o adoptado no Exercito, tendo, porém, apito com corrente de
metal.
O correame de infantaria continuará a ser de couro preto envernizado como as
peças que actualmente servem, ou que para o futuro vierem a ser de reconhecida
necessidade.
MUSICOS
GRANDE UNIFORME
Sobrecasaca
De panno azul ferrete, do mesmo feitio que a dos officiaes, tendo nas
extremidades da gola uma lyra de metal branco. Os alamares serão de cordão de
prata com laçada nos extremos e virão prender-se em duas ordens de oito botões
de metal branco com lyra.
A gola da sobrecasaca e os punhos serão perfeitamente iguaes aos do pequeno
uniforme.
Barretina e dragonas
As que estão em uso. Nas primeiras as listras de panno azul claro serão
substituidas por panno fino encarnado ou preto, attendendo-se á melhor
combinação destas duas côres.
Pennacho
De pennas encarnadas em fórma de chorão.
Calça
De panno azul ferrete, com listra igual á marcada para os officiaes em
grande uniforme.
Cinturão, terçado e portes
Iguaes aos que estão em uso.
PEQUENO UNIFORME
Farda
De panno azul ferrete, feitio de sobrecasaca igual á adoptada, a gola será
de panno encarnado e guarnecida por dous galões de fleira, fio de prata,
collocados um no pé da gola e o outro na parte superior da mesma; no logar
destinado ás vistas duas pequenas lyras de metal prateado, e circulando o punho
tres galões de fleira de prata iguaes aos do bonnet, rematando em angulo recto
na parte posterior da manga.
Calça
De panno azul ferrete ou de brim branco de linho como as outras praças.
Platinas
De cordão de fio de prata trançado, fundo encarnado e sobre este uma pequena
lyra bordada a fio de prata sobre fundo negro.
Bonnet
De panno azul ferrete, com tampa e cinto de panno encarnado; a copa, será
dividida lateralmente por duas tiras de panno tambem encarnado de fórma
triangular, separado por um trancelim preto. A cinta será guarnecida por tres
galões de fleira, fio de prata, separados por intervallos iguaes; na frente uma
lyra de metal branco e sobre a pala, que será de couro e com virola de metal
branco, um cordão trançado de fio de prata com o mesmo diametro e collocado do
mesmo modo como no bonnet de official.
Cinturão terçado e portes
Iguaes aos que estão em uso.
CLARINS E CORNETEIROS
Usarão de uniforme igual ao marcado para as outras praças de pret, devendo,
porém, o casaco de grande uniforme ter peitilho de panno fino encarnado.
Arreios
Os mesmos que se acham adoptados.
No grande uniforme, o sellim será coberto com schaybrak de panno azul
ferrete, guarnecido por uma listra encarnada de 0m,035 de largura. A
manta será de panno azul ferrete guarnecida de listra encarnada sem vivo algum.
OBSERVAÇÕES
Na sobrecasaca abotoada o talim será posto sobre a banda.
As divisas serão iguaes às adoptadas actualmente no Exercito, tanto para os
officiaes como para inferiores e cabos, de accordo com o art. 204 do regulamento
deste corpo, approvado por decreto n. 10.222 de 5 de abril de 1889.
Os officiaes em passeio com a sobrecasaca, quer tenham esta aberta, ou
fechada, usarão da platina, marcada para o pequeno uniforme e poderão trazer a
banda sobre esta ou o collete.
Nos actos solemnes de caracter particular os officiaes poderão usar as peças
marcadas para o grande uniforme.
A banda será usada em grande uniforme ou em passeio com a sobrecasaca.
O talim no pequeno uniforme será usado por baixo da blusa.
Os officiaes do cavallaria e os do estado-maior do corpo poderão usar
salteiras.
Conforme a estação, se poderá fazer uso da capa branca de linho ou de
oleado, adaptada ao bonnet a Cavaignac.
Si o commandante entender conveniente, poderá mesmo determinar que seja isso
prescripto como uniforme obrigatorio.
Os sargentos ajudante e quartel-mestre terão uniforme fino igual ao dos
officiaes, sendo, porém, de cordão de seda amarella as franjas das dragonas e o
mais que no uniforme daquelles for de cordão de ouro.
Os inferiores poderão fazer uso do bonnet a Cavaignac sem galões, quando em
passeio.
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