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Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República

Secretaria-Geral

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Leis 2021

Texto no layout clássico

LEI Nº 14.264, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Ementa

Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor da Caixa Econômica Federal - Caixa, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul e da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00 (sessenta e um milhões seiscentos e cinco mil cento e setenta reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º  Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria de recursos e de anulação parcial em dotação orçamentária, conforme demonstrado nos Anexos I e II.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Pacheco dos Guaranys

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2021 - Edição extra

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05- Defesa Nacional

1.950.000

20- Agricultura

17.200.000

23- Comércio e Serviços

33.420.625

25- Energia

9.034.545

TOTAL GERAL

61.605.170

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

15.950.000

126- Tecnologia da Informação

3.200.000

694- Serviços Financeiros

33.420.625

752- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

61.605.170

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05- Defesa Nacional

1.950.000

122- Administração Geral

1.950.000

20- Agricultura

17.200.000

122- Administração Geral

14.000.000

126- Tecnologia da Informação

3.200.000

23- Comércio e Serviços

33.420.625

694- Serviços Financeiros

33.420.625

25- Energia

9.034.545

752- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

61.605.170

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

50.620.625

3001- Energia Elétrica

9.034.545

6012- Defesa Nacional

1.950.000

TOTAL GERAL

61.605.170

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Economia

50.620.625

32000- Ministério de Minas e Energia

9.034.545

52000- Ministério da Defesa

1.950.000

TOTAL GERAL

61.605.170

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

61.605.170

TOTAL GERAL

61.605.170

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

52.570.625

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

52.570.625

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

52.570.625

TOTAL GERAL

52.570.625

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

52.570.625

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

17.200.000

23 - Comércio e Serviços

33.420.625

TOTAL GERAL

50.620.625

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

14.000.000

126 - Tecnologia da Informação

3.200.000

694 - Serviços Financeiros

33.420.625

TOTAL GERAL

50.620.625

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

17.200.000

122- Administração Geral

14.000.000

126- Tecnologia da Informação

3.200.000

23 - Comércio e Serviços

33.420.625

694- Serviços Financeiros

33.420.625

TOTAL GERAL

50.620.625

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

50.620.625

TOTAL GERAL

50.620.625

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA

33.420.625

25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

17.200.000

TOTAL GERAL

50.620.625

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

50.620.625

TOTAL GERAL

50.620.625

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

50.620.625

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

50.620.625

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

50.620.625

TOTAL GERAL

50.620.625

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

50.620.625

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

33.420.625

TOTAL GERAL

33.420.625

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

694 - Serviços Financeiros

33.420.625

TOTAL GERAL

33.420.625

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços

33.420.625

694- Serviços Financeiros

33.420.625

TOTAL GERAL

33.420.625

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

33.420.625

TOTAL GERAL

33.420.625

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

33.420.625

TOTAL GERAL

33.420.625

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

33.420.625

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

33.420.625

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

33.420.625

TOTAL GERAL

33.420.625

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

33.420.625

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

33.420.625

Projetos

23 694

0035 3252

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário

33.420.625

23 694

0035  3252 0011

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Rondônia

1.615.268

Ponto de atendimento instalado (unidade): 2

I

4-INV

4

90

0

495

1.615.268

23 694

0035  3252 0013

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Amazonas

5.653.437

Ponto de atendimento instalado (unidade): 7

I

4-INV

4

90

0

495

5.653.437

23 694

0035  3252 0014

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Roraima

807.634

Ponto de atendimento instalado (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

807.634

23 694

0035  3252 0016

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Amapá

807.634

Ponto de atendimento instalado (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

807.634

23 694

0035  3252 0017

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Tocantins

807.634

Ponto de atendimento instalado (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

807.634

23 694

0035  3252 0022

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Piauí

1.615.268

Ponto de atendimento instalado (unidade): 2

I

4-INV

4

90

0

495

1.615.268

23 694

0035  3252 0023

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Ceará

8.076.339

Ponto de atendimento instalado (unidade): 10

I

4-INV

4

90

0

495

8.076.339

23 694

0035  3252 0024

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Rio Grande do Norte

807.634

Ponto de atendimento instalado (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

807.634

23 694

0035  3252 0025

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado da Paraíba

807.634

Ponto de atendimento instalado (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

807.634

23 694

0035  3252 0027

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Alagoas

807.634

Ponto de atendimento instalado (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

807.634

23 694

0035  3252 0028

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Sergipe

807.634

Ponto de atendimento instalado (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

807.634

23 694

0035  3252 0032

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Espírito Santo

1.115.268

Ponto de atendimento instalado (unidade): 2

I

4-INV

4

90

0

495

1.115.268

23 694

0035  3252 0052

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Goiás

3.230.536

Ponto de atendimento instalado (unidade): 4

I

4-INV

4

90

0

495

3.230.536

23 694

0035  3252 0054

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Mato Grosso do Sul

5.653.437

Ponto de atendimento instalado (unidade): 7

I

4-INV

4

90

0

495

5.653.437

23 694

0035  3252 5664

Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - Em Brasília - DF

807.634

Ponto de atendimento instalado (unidade): 1

I

4-INV

4

90

0

495

807.634

TOTAL – INVESTIMENTOS

33.420.625

ÓRGÃO:  25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

20 - Agricultura

17.200.000

TOTAL GERAL

17.200.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

14.000.000

126 - Tecnologia da Informação

3.200.000

TOTAL GERAL

17.200.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20 - Agricultura

17.200.000

122- Administração Geral

14.000.000

126- Tecnologia da Informação

3.200.000

TOTAL GERAL

17.200.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

17.200.000

TOTAL GERAL

17.200.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

17.200.000

TOTAL GERAL

17.200.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

17.200.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

17.200.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

17.200.000

TOTAL GERAL

17.200.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

17.200.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0035

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

17.200.000

Atividades

20 126

0035 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

3.200.000

20 126

0035  4103 0035

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de São Paulo

3.200.000

I

4-INV

2

90

0

495

3.200.000

20 122

0035 4105

Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional

14.000.000

20 122

0035  4105 0035

Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional - No Estado de São Paulo

14.000.000

I

4-INV

2

90

0

495

14.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

17.200.000

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

9.034.545

752- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

9.034.545

752- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

9.034.545

Projetos

25 752

3001 15MN

Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL

9.034.545

25 752

3001  15MN 0040

Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul

9.034.545

Linha de transmissão implantada/ampliada (percentual de execução física): 57

I

4-INV

4

90

0

495

9.034.545

TOTAL – INVESTIMENTOS

9.034.545

ÓRGÃO:  52000 - Ministério da Defesa

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.950.000

122- Administração Geral

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

6012 - Defesa Nacional

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.950.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.950.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.950.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

ÓRGÃO:  52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

05 - Defesa Nacional

1.950.000

122- Administração Geral

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

6012 - Defesa Nacional

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

1.950.000

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

1.950.000

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

1.950.000

TOTAL GERAL

1.950.000

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

1.950.000

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6012

Defesa Nacional

1.950.000

Projetos

05 122

6012 15WU

Aquisição de um sistema de manômetro Piezzo

550.000

05 122

6012  15WU 3341

Aquisição de um sistema de manômetro Piezzo - No Município do Rio de Janeiro - RJ

550.000

Equipamento adquirido (unidade): 1

I

4-INV

2

90

0

495

550.000

05 122

6012 15WV

Benfeitoria na Oficina da Nova Forjaria

1.400.000

05 122

6012  15WV 3341

Benfeitoria na Oficina da Nova Forjaria - No Município do Rio de Janeiro - RJ

1.400.000

Edifício reformado (percentual de execução): 100

I

4-INV

2

90

0

495

1.400.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

1.950.000

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25- Energia

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25- Energia

9.034.545

752- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000- Ministério de Minas e Energia

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

9.034.545

752- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

9.034.545

752- Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

9.034.545

TOTAL GERAL

9.034.545

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

3001

Energia Elétrica

9.034.545

Projetos

25 752

3001 1O50

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul

9.034.545

25 752

3001  1O50 0001

Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional

9.034.545

I

4-INV

4

90

0

495

9.034.545

TOTAL – INVESTIMENTOS

9.034.545

 *