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Leis 2021

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LEI Nº 14.140, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Ementa

Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.

Notas e remissões

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituído o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 26 de maio, data natalícia do músico Severino Dias de Oliveira, o Sivuca.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,   19   de  abril  de 2021; 200o da Independência e 133o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Gilson Machado Guimarães Neto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2021 

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