DECRETO Nº 9.816, DE 31 DE MAIO DE 2019
Ementa
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Ministério da Saúde.
O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI,
alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:Art. 1º O Decreto nº 9.795, de 17 de maio de
2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 2º
...................................................................................................................................................................................................................II -
............................................................................................................................................................................................................................
c) nove DAS 101.3;...................................................................................................................
e)
sete DAS 102.3;
...........................................................................................................”
(NR)
Art. 2º O
Anexo I ao Decreto nº 9.795, de 2019,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º
...................................................................................................
.....................................................................................................................
II -
............................................................................................................
.....................................................................................................................
b)
............................................................................................................
.....................................................................................................................
3. Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social em Saúde;
.....................................................................................................................
c)
...........................................................................................................
.....................................................................................................................
3.
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em
Saúde;
..........................................................................................................”
(NR)
“Art. 4º
...................................................................................................
.....................................................................................................................
VIII - promover a economia da saúde no âmbito do SUS;
..............................................................................................................”
(NR)
“Art. 22.
.................................................................................................
.....................................................................................................................
XVI -
apoiar o desenvolvimento de mecanismos inovadores que fortaleçam a
organização de sistemas de saúde e a capacidade de gestão do SUS nas
três esferas de governo;
XVII - definir diretrizes para as ações estruturantes e emergenciais da
Força Nacional do SUS;
XVIII - formular políticas e definir diretrizes de articulação e
contratualização entre o Ministério da Saúde, os entes federativos e os
estabelecimentos de saúde privados, com ou sem fins lucrativos, na
oferta de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS;
XIX - apoiar tecnicamente os gestores estaduais, distritais e municipais
na implementação de ações direcionadas à articulação com
estabelecimentos de saúde privados, com ou sem fins lucrativos; e
XX - promover a inserção dos estabelecimentos de saúde privados, com ou
sem fins lucrativos, na rede de atenção à saúde.” (NR)
“Art. 24.
..................................................................................................
.....................................................................................................................
X -
subsidiar e apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
nos processos de contratação de serviços de assistência à saúde e de
celebração de instrumentos de cooperação e compromissos entre entes
públicos para a prestação de serviços de saúde;
XI - gerir o conteúdo e a estrutura dos modelos de
informação, as regras de negócio e as terminologias administrativas e
clínicas da atenção à saúde relacionadas com ações, serviços de saúde e
estabelecimentos de saúde, de atendimentos assistenciais e correlatos; e
XII - definir, gerir e manter o repositório de terminologias em saúde.”
(NR)
“Art. 25.
Ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de
Assistência Social em Saúde compete:
.....................................................................................................................
III -
apoiar tecnicamente os gestores estaduais, municipais e distritais
na implementação de ações direcionadas ao cumprimento dos requisitos de
concessão ou renovação dos certificados de entidades beneficentes de
assistência social em saúde;
IV - analisar o cumprimento dos requisitos legais nos requerimentos
apresentados pelas entidades de saúde e submetê-los ao Secretário de
Atenção Especializada à Saúde para concessão ou renovação do certificado
de entidades beneficentes de assistência social em saúde;
V - promover a inserção das entidades beneficentes de assistência social
em saúde nos sistemas de redes integradas de ações e serviços de saúde,
e supervisionar as ações das entidades certificadas; e
...........................................................................................................”
(NR)
“Art. 30.
..................................................................................................
.....................................................................................................................
V-A -
coordenar e estabelecer métodos e mecanismos para a análise da
viabilidade de custo efetividade de empreendimentos públicos no Complexo
Industrial da Saúde;
.....................................................................................................................
IX-A -
promover ações de implementação de parcerias público-privadas no
desenvolvimento tecnológico e na inovação na área de saúde;
.....................................................................................................................
X -
coordenar o processo de incorporação, alteração ou exclusão de
tecnologias em saúde no âmbito do SUS;
XI - promover e apoiar o funcionamento da Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa e de sua Secretaria-Executiva;
XII - subsidiar a formulação de políticas, diretrizes, estratégias e
metas relativas ao Complexo Industrial da Saúde necessárias à
implementação da Política Nacional de Saúde;
XIII - propor acordos e convênios com entidades e órgãos da
administração pública, direta e indireta, do terceiro setor e do setor
privado para a implementação das diretrizes e a consolidação da Política
Nacional de Saúde, no que diz respeito ao Complexo Industrial da Saúde;
e
XIV - apoiar o planejamento, a coordenação e a execução de programas de
cooperação técnica nacional no âmbito do Ministério da Saúde.” (NR)
“Art. 33.
Ao Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e
Inovação em Saúde compete:
I -
subsidiar a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde na formulação de políticas, diretrizes e metas
para a incorporação, a alteração ou a exclusão pelo SUS de tecnologias
para a inovação em saúde;
II - participar da formulação, da implementação e da avaliação da
Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde e da Política
Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde;
III - coordenar a formulação e a implementação de políticas, programas e
ações de avaliação de tecnologias e inovação no SUS;
.....................................................................................................................
XII -
promover ações de disseminação e difusão de informações que
favoreçam e estimulem a participação social no processo de avaliação e
incorporação de tecnologias em saúde no SUS;
.....................................................................................................................
XIV -
coordenar as ações de monitoramento e a avaliação da efetividade
das tecnologias incorporadas no âmbito do SUS;
.....................................................................................................................
XVI -
promover a elaboração de modelos de compartilhamento de risco e de
estratégias de preços de insumos no processo de incorporação;
XVII - participar das ações de regulação de mercado no âmbito das
competências da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde;
XVIII - propor programas e ações, no âmbito do Ministério da Saúde, que
permitam a definição de estratégia nacional de fomento, desenvolvimento
e inovação tecnológica na área de saúde; e
XIX - definir, em articulação com os Ministérios competentes,
estratégias de atuação do Ministério da Saúde no campo da biossegurança,
da biotecnologia, do patrimônio genético e da propriedade intelectual.”
(NR)
Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 9.795, de
2019, passa a vigorar na forma do Anexo I a este Decreto.
Art. 4º O Anexo III ao Decreto nº 9.795, de
2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este
Decreto.
Art. 5º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº
9.795, de 2019:
I - o inciso XVIII do caput do
art. 4º;
II - o
inciso XI
e os incisos XIII ao XVIII do caput
do art. 9º;
III - os
incisos IX,
X
e
XI do caput do art. 12; e
IV - o
inciso I do caput do art. 25.
Art. 6º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Brasília, 31 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da
República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
João Gabbardo dos Reis
Este texto
não substitui o publicado no DOU de 31.5.2019 -
Edição extra e
republicado
em 31.5.2019 -
Edição extra-B
(Anexo II ao Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019)
a)
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/ FCPE/FG
5
Assessor Especial
DAS 102.5
3
Diretor de Programa
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
20
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Divisão
4
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
4
Assistente I
FG-1
Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde
1
Chefe de Assessoria
FCPE 101.4
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Seção
3
Chefe
FG-1
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Seção
2
Chefe
FG-1
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Seção
1
Chefe
FG-1
1
Assistente I
FG-1
Assessoria de Cerimonial e Eventos
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Seção
2
Chefe
FG-1
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo Adjunto
DAS 101.6
2
Diretor de Programa
DAS 101.5
2
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
FCPE 102.3
2
Assistente
FCPE 102.2
3
Assistente Técnico
FCPE 102.1
4
Assistente I
FG-1
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
4
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1
Subsecretário
DAS 101.5
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
2
Chefe
FCPE 101.1
6
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas
Organizacionais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Documentação e Informação
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
5
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
8
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Seção
2
Chefe
FG-1
7
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
4
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
7
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
15
Chefe
FCPE 101.1
5
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Seção
5
Chefe
FG-1
15
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos
Administrativos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
2
Chefe
FCPE 101.1
6
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Serviço
2
Chefe
FCPE 101.1
Divisão
4
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Seção
1
Chefe
FG-1
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
2
Chefe
FCPE 101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1
Subsecretário
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
FCPE 102.2
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
3
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assistente
FCPE 102.2
3
Assistente Técnico
FCPE 102.1
4
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
3
Assistente
FCPE 102.2
5
Assistente Técnico
FCPE 102.1
1
Assistente I
FG-1
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
1
Diretor-Executivo
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
1
Gerente de Projeto
FCPE 101.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
6
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de
Contas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO
1
Diretor
DAS 101.5
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Economia da Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
4
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Cooperação à Gestão Interfederativa
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Articulação Tripartite
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de
Planejamento do SUS
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente I
FG-1
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Operação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
2
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Inovação em Sistemas Digitais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
3
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Projetos em Tecnologia
da Informação e Comunicação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Política e Inovação em Saúde Digital
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos de Saúde Digital
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
26
Superintendente
DAS 101.4
Divisão
4
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
34
Chefe
FCPE 101.1
Seção
68
Chefe
FG-1
DIRETORIA DE INTEGRIDADE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Controle Interno
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
Corregedoria-Geral
1
Corregedor
FCPE 101.4
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
DAS 101.5
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
4
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
3
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
2
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e
Instrumentos Congêneres
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Seção
26
Chefe
FG-1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Auditoria
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
4
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
1
Secretário
DAS 101.6
2
Diretor de Programa
DAS 101.5
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
2
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
4
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Financiamento da Atenção Primária
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Saúde Bucal
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Informação da Atenção Primária
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
2
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Ciclos da Vida
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
4
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações
Intersetoriais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do
Tabagismo
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
1
Secretário
DAS 101.6
1
Diretor de Programa
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
4
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores de Serviços na
Atenção Especializada à Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial na Atenção
Especializada
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
3
Assistente I
FG-1
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Urgência
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
2
Assistente I
FG-1
Hospitais Federais
Hospital Federal de Ipanema
1
Diretor de Hospital
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
6
Chefe
FCPE 101.1
Seção
3
Chefe
FG-1
2
Assistente I
FG-1
Hospital Federal da Lagoa
1
Diretor de Hospital
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
7
Chefe
FCPE 101.1
5
Assistente I
FG-1
Hospital Federal do Andaraí
1
Diretor de Hospital
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
7
Chefe
FCPE 101.1
7
Assistente I
FG-1
Hospital Federal Cardoso Fontes
1
Diretor de Hospital
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
2
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
7
Chefe
FCPE 101.1
Seção
3
Chefe
FG-1
3
Assistente I
FG-1
Hospital Federal dos Servidores do Estado
1
Diretor de Hospital
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
8
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
2
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente III
FG-3
Hospital Federal de Bonsucesso
1
Diretor de Hospital
DAS 101.4
Coordenação
4
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Divisão
9
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
4
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
2
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
5
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
2
Assistente I
FG-1
DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
Divisão
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Chefe
FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Análise e Gestão da Informação de Certificação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de
Assistência Social em Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Atenção Especializada
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente I
FG-1
Institutos Nacionais
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
1
Diretor-Geral
DAS 101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCPE 101.3
Coordenação
6
Coordenador
FCPE 101.3
Hospital
4
Diretor de Hospital
FCPE 101.3
Centro
1
Chefe de Centro
FCPE 101.3
Divisão
32
Chefe
FCPE 101.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
33
Chefe
FCPE 101.1
Seção
44
Chefe
FG-1
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
1
Diretor de Instituto
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
6
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
4
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
2
Assistente III
FG-3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
1
Diretor de Instituto
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
DAS 101.3
Divisão
6
Chefe
FCPE 101.2
Serviço
3
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
2
Assistente III
FG-3
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE
1
Secretário
DAS 101.6
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
4
Assessor Técnico
FCPE 102.3
5
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
1
Diretor
DAS 101.5
2
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos
Estratégicos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de
Assistência Farmacêutica e de Medicamentos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
2
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Ética em Pesquisa
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO EM
SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
3
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1
Secretário
DAS 101.6
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente
FCPE 102.2
3
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão
Vetorial
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Vigilância Arboviroses
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EM SAÚDE E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não
Transmissíveis
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente
Transmissíveis
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão
Respiratória de Condições Crônicas
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL, DO TRABALHADOR E VIGILÂNCIA DAS
EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Emergências em Saúde Pública
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Instituto Evandro Chagas
1
Diretor de Instituto
DAS 101.4
Serviço
3
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Seção
9
Chefe
FG-1
Setor
6
Chefe
FG-2
Centro Nacional de Primatas
1
Diretor de Centro
DAS 101.3
Serviço
3
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Seção
5
Chefe
FG-1
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
1
Secretário
DAS 101.6
1
Gerente de Projeto
DAS 101.4
5
Assistente I
FG-1
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCPE 101.4
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
Casa de Saúde Indígena Nacional
3
Chefe
FCPE 101.2
Seção
1
Chefe
FG-1
DEPARTAMENTO DE DETERMINANTES AMBIENTAIS DA SAÚDE INDÍGENA
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
1
Assistente
FCPE 102.2
Seção
1
Chefe
FG-1
DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS
Tipo I
21
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DAS 101.4
Divisão
21
Chefe
FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena
1
Chefe
FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena
47
Chefe
FCPE 101.1
Serviço
63
Chefe
FCPE 101.1
Seção
21
Chefe
FG-1
19
Assistente I
FG-1
Tipo II
13
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DAS 101.3
Divisão
13
Chefe
FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena
16
Chefe
FCPE 101.1
Serviço
42
Chefe
FCPE 101.1
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Seção
13
Chefe
FG-1
13
Assistente I
FG-1
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
1
Secretário
DAS 101.6
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
DAS 101.4
Divisão
1
Chefe
FCPE 101.2
6
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
1
Assistente I
FG-1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, Inovação e Avaliação da
Educação em Saúde
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
1
Diretor
DAS 101.5
Serviço
1
Chefe
FCPE 101.1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão, Regulação e Provimento
1
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
2
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente Técnico
FCPE 102.1
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde
1
Secretário-Executivo
DAS 101.4
Coordenação
2
Coordenador
DAS 101.3
2
Assistente
FCPE 102.2
1
Assistente I
FG-1
2
Assistente II
FG-2
2
Assistente III
FG-3
b)
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
1
6,41
1
6,41
DAS 101.6
6,27
6
37,62
7
43,89
DAS 101.5
5,04
41
206,64
41
206,64
DAS 101.4
3,84
145
556,80
148
568,32
DAS 101.3
2,10
69
144,90
78
163,80
DAS 101.2
1,27
47
59,69
-
-
DAS 101.1
1,00
69
69,00
-
-
DAS 102.5
5,04
5
25,20
5
25,20
DAS 102.4
3,84
7
26,88
10
38,40
DAS 102.3
2,10
29
60,90
36
75,60
DAS 102.2
1,27
38
48,26
-
-
DAS 102.1
1,00
45
45,00
-
-
SUBTOTAL 1
502
1.287,30
326
1.128,26
FCPE 101.4
2,30
24
55,20
24
55,20
FCPE 101.3
1,26
60
75,60
64
80,64
FCPE 101.2
0,76
152
115,52
178
135,28
FCPE 101.1
0,60
265
159,00
334
200,40
FCPE 102.3
1,26
43
54,18
39
49,14
FCPE 102.2
0,76
24
18,24
61
46,36
FCPE 102.1
0,60
29
17,40
65
39,00
SUBTOTAL 2
597
495,14
765
606,02
FG-1
0,20
445
89,00
401
80,20
FG-2
0,15
78
11,70
8
1,20
FG-3
0,12
65
7,80
8
0,96
SUBTOTAL 3
588
108,50
417
82,36
TOTAL
1.687
1.890,94
1.508
1.816,64
(Anexo III ao Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019)
“REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO SUPERIORES
- DAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG
a) CARGOS EM
COMISSÃO:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO MS PARA SEGES/ME (a)
DA SEGES/ME PARA MS (b)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
-
-
1
6,27
DAS 101.4
3,84
-
-
3
11,52
DAS 101.3
2,10
-
-
9
18,90
DAS 101.2
1,27
47
59,69
-
-
DAS 101.1
1,00
69
69,00
-
-
DAS 102.4
3,84
-
-
3
11,52
DAS 102.3
2,10
-
-
7
14,70
DAS 102.2
1,27
38
48,26
-
-
DAS 102.1
1,00
45
45,00
-
-
SUBTOTAL
199
221,95
23
62,91
SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a)
-176
-159,04
..........................................................................................................”
(NR)*