Pular para o conteúdo
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República

Casa Civil

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Decretos 2009

Texto no layout clássico

DECRETO Nº 6.744, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Ementa

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, 

DECRETA: 

Art. 1o  Ficam remanejadas dez Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Ministério do Turismo, correspondentes ao nível e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto. 

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 19 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2009

ANEXO

Nível

Quantidade

Posto de Trabalho

Unidade

FCT-5

3

Analista em Políticas de Turismo

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo

3

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

1

Analista em Gestão de Pessoas

Diretoria de Gestão Estratégica

3

Diretoria de Gestão Interna

Total Geral

10

 *