DECRETO Nº 6.744, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.
Ementa
Dispõe sobre o remanejamento de Funções
Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
para o Ministério do Turismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”,
da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Ficam remanejadas dez
Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para a Ministério do Turismo, correspondentes ao nível e escalonamento
contidos no Anexo a este Decreto.
Art. 2o Este Decreto entra em
vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19 de janeiro de 2009; 188o
da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Este
texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2009
ANEXO
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