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Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República

Casa Civil

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

ret 2008

Texto no layout clássico

DECRETO Nº 6.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, e dá outras providências. 

RETIFICAÇÃO

(Publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2008, Seção 1, páginas 1 a 4) 

            Na alínea “a”, inciso II, do art. 2o e caput do art. 10 do Anexo I, bem como no Anexo II, quadro “a”, onde se lê:  “Procuradoria Federal Especializada”  leia-se:  “Procuradoria Federal”

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.2.2009