DECRETO Nº 6.011, DE 5 DE JANEIRO DE 2006.
Ementa
Promulga o Acordo para Cooperação na Área da Aeronáutica Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Francesa, celebrado em Paris, em 15 de julho de 2005.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2007, Seção 1)
Na assinatura do texto do Acordo,
onde se lê:
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“_____________________________
_______________________________ |
leia-se:
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“PELO
GOVERNO DA REPÚBLICA PELO
GOVERNO DA REPÚBLICA |
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.2.2007