2006 / Leis — l11357a
ANEXO XIV-C
VALOR DO PONTO DA
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - GDPCAR
, DEVIDA AOS SERVIDORES DE QUE TRATA O ART. 30
a) Valor do ponto da
GDPCAR
para os cargos de nível superior, exceto o de Médico:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA
GDPCAR
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
72,50
76,49
48,19
II
71,64
75,58
47,43
I
70,79
74,68
46,68
C
VI
69,53
73,35
45,59
V
68,71
72,49
44,87
IV
67,90
71,63
44,17
III
67,10
70,79
43,48
II
66,30
69,95
42,80
I
65,51
69,11
42,13
B
VI
64,35
67,89
41,15
V
62,47
65,91
40,14
IV
60,65
63,99
39,16
III
58,89
62,13
38,20
II
57,16
60,30
37,26
I
55,50
58,55
36,35
A
V
54,52
57,52
35,50
IV
52,93
55,84
34,63
III
51,39
54,22
33,79
II
49,90
52,64
32,96
I
48,44
51,10
32,16
b) Valor do ponto da
GDPCAR
para os cargos de Médico:
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA
GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
72,50
76,49
48,19
II
71,64
75,58
47,43
I
70,79
74,68
46,68
C
VI
69,53
73,35
45,59
V
68,71
72,49
44,87
IV
67,90
71,63
44,17
III
67,10
70,79
43,48
II
66,30
69,95
42,80
I
65,51
69,11
42,13
B
VI
64,35
67,89
41,15
V
62,47
65,91
40,14
IV
60,65
63,99
39,16
III
58,89
62,13
38,20
II
57,16
60,30
37,26
I
55,50
58,55
36,35
A
V
54,52
57,52
35,50
IV
52,93
55,84
34,63
III
51,39
54,22
33,79
II
49,90
52,64
32,96
I
48,44
51,10
32,16
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA
GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
36,25
38,25
24,10
II
35,82
37,79
23,72
I
35,40
37,34
23,34
C
VI
34,77
36,68
22,80
V
34,36
36,25
22,44
IV
33,95
35,82
22,09
III
33,55
35,40
21,74
II
33,15
34,98
21,40
I
32,76
34,56
21,07
B
VI
32,18
33,95
20,58
V
31,24
32,96
20,07
IV
30,33
32,00
19,58
III
29,45
31,07
19,10
II
28,58
30,15
18,63
I
27,75
29,28
18,18
A
V
27,26
28,76
17,75
IV
26,47
27,92
17,32
III
25,70
27,11
16,90
II
24,95
26,32
16,48
I
24,22
25,55
16,08
c) Valor do ponto da
GDPCAR
para os cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA
GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
41,65
43,94
27,68
II
40,72
42,96
27,00
I
39,80
41,99
26,33
C
VI
38,09
40,18
25,13
V
37,23
39,28
24,51
IV
36,39
38,39
23,90
III
35,58
37,54
23,31
II
34,78
36,69
22,73
I
34,00
35,87
22,17
B
VI
32,53
34,32
21,16
V
31,59
33,33
20,57
IV
30,67
32,36
19,99
III
29,77
31,41
19,42
II
28,90
30,49
18,87
I
28,06
29,60
18,34
A
V
26,86
28,34
17,51
IV
26,08
27,51
17,02
III
25,31
26,70
16,53
II
24,57
25,92
16,07
I
23,86
25,17
15,62
d) Valor do ponto da
GDPCAR
para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA
GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
13,90
14,66
9,94
II
13,62
14,37
9,72
I
13,36
14,09
9,51
ANEXO XIV-D
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVO DESEMPENHO EM REGULAÇÃO - GEDR, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
a) Valor do ponto da
GEDR
para os cargos de nível superior, exceto o de Médico:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
72,50
76,49
48,19
II
71,64
75,58
47,43
I
70,79
74,68
46,68
C
VI
69,53
73,35
45,59
V
68,71
72,49
44,87
IV
67,90
71,63
44,17
III
67,10
70,79
43,48
II
66,30
69,95
42,80
I
65,51
69,11
42,13
B
VI
64,35
67,89
41,15
V
62,47
65,91
40,14
IV
60,65
63,99
39,16
III
58,89
62,13
38,20
II
57,16
60,30
37,26
I
55,50
58,55
36,35
A
V
54,52
57,52
35,50
IV
52,93
55,84
34,63
III
51,39
54,22
33,79
II
49,90
52,64
32,96
I
48,44
51,10
32,16
b) Valor do ponto da
GEDR
para os Cargos de Médico:
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
72,50
76,49
48,19
II
71,64
75,58
47,43
I
70,79
74,68
46,68
C
VI
69,53
73,35
45,59
V
68,71
72,49
44,87
IV
67,90
71,63
44,17
III
67,10
70,79
43,48
II
66,30
69,95
42,80
I
65,51
69,11
42,13
B
VI
64,35
67,89
41,15
V
62,47
65,91
40,14
IV
60,65
63,99
39,16
III
58,89
62,13
38,20
II
57,16
60,30
37,26
I
55,50
58,55
36,35
A
V
54,52
57,52
35,50
IV
52,93
55,84
34,63
III
51,39
54,22
33,79
II
49,90
52,64
32,96
I
48,44
51,10
32,16
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
36,25
38,25
24,10
II
35,82
37,79
23,72
I
35,40
37,34
23,34
C
VI
34,77
36,68
22,80
V
34,36
36,25
22,44
IV
33,95
35,82
22,09
III
33,55
35,40
21,74
II
33,15
34,98
21,40
I
32,76
34,56
21,07
B
VI
32,18
33,95
20,58
V
31,24
32,96
20,07
IV
30,33
32,00
19,58
III
29,45
31,07
19,10
II
28,58
30,15
18,63
I
27,75
29,28
18,18
A
V
27,26
28,76
17,75
IV
26,47
27,92
17,32
III
25,70
27,11
16,90
II
24,95
26,32
16,48
I
24,22
25,55
16,08
c) Valor do ponto da
GEDR
para os cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
41,65
43,94
27,68
II
40,72
42,96
27,00
I
39,80
41,99
26,33
C
VI
38,09
40,18
25,13
V
37,23
39,28
24,51
IV
36,39
38,39
23,90
III
35,58
37,54
23,31
II
34,78
36,69
22,73
I
34,00
35,87
22,17
B
VI
32,53
34,32
21,16
V
31,59
33,33
20,57
IV
30,67
32,36
19,99
III
29,77
31,41
19,42
II
28,90
30,49
18,87
I
28,06
29,60
18,34
A
V
26,86
28,34
17,51
IV
26,08
27,51
17,02
III
25,31
26,70
16,53
II
24,57
25,92
16,07
I
23,86
25,17
15,62
d) Valor do ponto da
GEDR
para os cargos de nível auxiliar:
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
13,90
14,66
9,94
II
13,62
14,37
9,72
I
13,36
14,09
9,51
(Anexo VI da Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004)
VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GTAR COM A REMUNERAÇÃO TOTAL DO SERVIDOR, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS PESSOAIS E AS DEVIDAS PELA NATUREZA OU LOCAL DE TRABALHO (art. 39)
NÍVEL DO CARGO
VALOR MÁXIMO
Superior
4.032,61
Intermediário
2.333,94
Auxiliar
1.432,22
ANEXO XVI-A
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES
DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008.
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
BÁSICO
I
II
III
IV
V
P24
7.201,00
5
P23
6.994,66
4
5
P22
6.794,23
3
4
5
P21
6.599,54
2
3
4
5
P20
6.410,43
1
2
3
4
5
P19
6.226,74
1
2
3
4
5
P18
6.048,31
1
2
3
4
5
P17
5.875,00
1
2
3
4
5
P16
5.706,65
1
2
3
4
P15
5.543,13
1
2
3
4
P14
5.384,29
1
2
3
4
P13
5.230,00
1
2
3
4
P12
5.080,14
1
2
3
P11
4.934,57
1
2
3
P10
4.793,17
1
2
3
P09
4.655,82
1
2
3
P08
4.522,41
1
2
P07
4.392,82
1
2
P06
4.266,95
1
2
P05
4.144,68
1
2
P04
4.025,92
1
P03
3.910,56
1
P02
3.798,50
1
P01
3.689,66
1
ANEXO XVI-B
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES
DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
BÁSICO
I
II
III
IV
V
P24
3.005,19
5
P23
2.975,44
4
5
P22
2.945,98
3
4
5
P21
2.916,81
2
3
4
5
P20
2.887,93
1
2
3
4
5
P19
2.859,34
1
2
3
4
5
P18
2.831,03
1
2
3
4
5
P17
2.803,00
1
2
3
4
5
P16
2.775,25
1
2
3
4
P15
2.747,77
1
2
3
4
P14
2.720,56
1
2
3
4
P13
2.693,62
1
2
3
4
P12
2.590,02
1
2
3
P11
2.490,40
1
2
3
P10
2.394,62
1
2
3
P09
2.302,52
1
2
3
P08
2.213,96
1
2
P07
2.128,81
1
2
P06
2.046,93
1
2
P05
1.968,20
1
2
P04
1.892,50
1
P03
1.819,71
1
P02
1.749,72
1
P01
1.682,42
1
ANEXO XVI-C
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS
CARREIRAS DO FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
BÁSICO
I
II
III
IV
V
P24
5
P23
4
5
P22
3
4
5
P21
2
3
4
5
P20
1
2
3
4
5
P19
1
2
3
4
5
P18
1
2
3
4
5
P17
1
2
3
4
5
P16
1
2
3
4
P15
1
2
3
4
P14
1
2
3
4
III
P13
1
2
3
4
ESPECIAL
II
P12
1
2
3
I
P11
1
2
3
V
P10
1
2
3
IV
P09
1
2
3
B
III
P08
1
2
II
P07
1
2
I
P06
1
2
V
P05
1
2
IV
P04
1
A
III
P03
1
II
P02
1
I
P01
1
ANEXO XVI-D
TABELA PARA PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS
CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE E PARA OS CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO
ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA PROMOÇÃO POR
CAPACITAÇÃO
I
Exigência mínima do Cargo
II
120 horas
III
150 horas
IV
Aperfeiçoamento ou curso de capacitação superior a 180 horas
V
Aperfeiçoamento ou curso de capacitação superior a 210 horas
ANEXO XVI-E
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO
E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
IV
Projetos Educacionais
D
III
II
Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
I
Projetos Educacionais
IV
C
III
II
I
V
IV
B
III
II
I
V
IV
A
III
II
I
ANEXO XVI-F
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º
DE JULHO
DE 2012
PADRÃO DE VENCIMENTO
PADRÃO
CLASSE
BÁSICO
P24
IV
P23
III
D
P22
II
P21
I
P20
IV
P19
III
C
P18
II
P17
I
P16
V
P15
IV
P14
III
B
P13
II
P12
I
P11
P10
P09
P08
V
P07
A
P06
P05
P04
IV
P03
III
P02
II
P01
I
ANEXO XVI-G
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE
a) Cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE
2012
IV
7.201,00
D
III
6.994,66
II
6.794,23
I
6.599,54
IV
6.187,73
C
III
6.007,50
II
5.832,53
I
5.662,65
V
5.317,04
IV
5.162,18
B
III
5.011,82
II
4.865,85
I
4.724,12
V
4.435,80
IV
4.306,60
A
III
4.181,16
II
4.059,38
I
3.941,15
b) Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE
2012
IV
3.005,19
D
III
2.975,44
II
2.945,98
I
2.916,81
IV
2.887,93
C
III
2.859,34
II
2.831,03
I
2.803,00
V
2.775,25
IV
2.747,77
B
III
2.720,56
II
2.693,62
I
2.590,02
V
2.490,40
IV
2.394,62
A
III
2.302,52
II
2.213,96
I
2.128,81
ANEXO XVIII-A
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO, INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE
CARGOS DO FNDE
a) Vencimento básico dos cargos de Nível Superior
PADRÃO DE
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE (Em R$)
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VENCIMENTO
1º JUL
1º JUL
1º JUL
BÁSICO
2008
2009
2010
I
II
III
IV
V
P24
4.641,97
5.277,92
6.001,00
5
P23
4.524,34
5.144,18
5.821,69
4
5
P22
4.409,69
5.013,82
5.647,74
3
4
5
P21
4.297,94
4.886,76
5.478,99
2
3
4
5
P20
4.189,03
4.762,92
5.315,28
1
2
3
4
5
P19
4.082,88
4.642,22
5.156,46
1
2
3
4
5
P18
3.979,42
4.524,58
5.002,39
1
2
3
4
5
P17
3.878,58
4.409,92
4.852,92
1
2
3
4
5
P16
3.780,29
4.298,17
4.707,92
1
2
3
4
P15
3.684,49
4.189,25
4.567,25
1
2
3
4
P14
3.591,12
4.083,09
4.430,78
1
2
3
4
P13
3.500,12
3.979,62
4.298,39
1
2
3
4
P12
3.411,42
3.878,77
4.169,96
1
2
3
P11
3.324,97
3.780,48
4.045,36
1
2
3
P10
3.240,71
3.684,68
3.924,49
1
2
3
P09
3.158,59
3.591,31
3.807,23
1
2
3
P08
3.078,55
3.500,30
3.693,47
1
2
P07
3.000,54
3.411,60
3.583,11
1
2
P06
2.924,50
3.325,15
3.476,05
1
2
P05
2.850,39
3.240,89
3.372,19
1
2
P04
2.778,16
3.158,76
3.271,43
1
P03
2.707,76
3.078,71
3.173,68
1
P02
2.639,14
3.000,69
3.078,85
1
P01
2.572,26
2.924,65
2.986,85
1
b) Vencimento básico dos cargos de Nível Intermediário
PADRÃO DE
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
VENCIMENTO
(Em R$)
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
BÁSICO
1º JUL
1º JUL
1º JUL
2008
2009
2010
I
II
III
IV
V
P24
2.412,81
2.528,63
2.650,00
5
P23
2.354,42
2.467,43
2.585,87
4
5
P22
2.297,44
2.407,72
2.523,29
3
4
5
P21
2.241,84
2.349,45
2.462,23
2
3
4
5
P20
2.187,59
2.292,59
2.402,64
1
2
3
4
5
P19
2.134,65
2.237,11
2.344,50
1
2
3
4
5
P18
2.082,99
2.182,97
2.287,76
1
2
3
4
5
P17
2.032,58
2.130,14
2.232,40
1
2
3
4
5
P16
1.983,39
2.078,59
2.178,38
1
2
3
4
P15
1.935,39
2.028,29
2.125,66
1
2
3
4
P14
1.888,55
1.979,21
2.074,22
1
2
3
4
P13
1.842,85
1.931,31
2.024,02
1
2
3
4
P12
1.798,25
1.884,57
1.975,04
1
2
3
P11
1.754,73
1.838,96
1.927,24
1
2
3
P10
1.712,27
1.794,46
1.880,60
1
2
3
P09
1.670,83
1.751,03
1.835,09
1
2
3
P08
1.630,40
1.708,66
1.790,68
1
2
P07
1.590,94
1.667,31
1.747,35
1
2
P06
1.552,44
1.626,96
1.705,06
1
2
P05
1.514,87
1.587,59
1.663,80
1
2
P04
1.478,21
1.549,17
1.623,54
1
P03
1.442,44
1.511,68
1.584,25
1
P02
1.407,53
1.475,10
1.545,91
1
P01
1.373,47
1.439,40
1.508,50
1
ANEXO XVIII-B
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL
AUXILIAR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Cargos efetivos de nível
III
auxiliar do Plano
ESPECIAL
II
Especial de Cargos do FNDE
I
ANEXO XVIII-C
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR, INTEGRANTES DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
1.263,53
1.276,04
1.288,80
ESPECIAL
II
1.227,32
1.239,48
1.251,87
I
1.192,15
1.203,96
1.216,00
ANEXO XVIII-D
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
IV
D
III
II
I
IV
C
III
II
Cargos de nível superior e intermediário integrantes do Plano
I
Especial de Cargos do FNDE
V
IV
B
III
II
I
V
IV
A
III
II
I
ANEXO XIX-A
TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE
NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS - FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
PADRÃO DE
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO
BÁSICO
I
II
III
IV
V
P24
5
P23
4
5
P22
3
4
5
P21
2
3
4
5
III
P20
1
2
3
4
5
S
II
P19
1
2
3
4
5
I
P18
1
2
3
4
5
VI
P17
1
2
3
4
5
V
P16
1
2
3
4
C
IV
P15
1
2
3
4
III
P14
1
2
3
4
II
P13
1
2
3
4
I
P12
1
2
3
VI
P11
1
2
3
V
P10
1
2
3
B
IV
P09
1
2
3
III
P08
1
2
II
P07
1
2
I
P06
1
2
V
P05
1
2
IV
P04
1
A
III
P03
1
II
P02
1
I
P01
1
ANEXO XIX-B
TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGOS
III
III
ESPECIAL
II
II
I
VI
V
C
IV
Cargos de
III
Cargos de
provimento
II
provimento
efetivo de nível
I
ESPECIAL
efetivo de nível
auxiliar do Plano
VI
I
auxiliar
Especial de Cargos do
V
do Plano Especial de
FNDE
B
IV
Cargos do FNDE
III
II
I
V
IV
A
III
II
I
ANEXO XIX-C
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º
DE JULHO
DE 2012
PADRÃO DE VENCIMENTO
PADRÃO
CLASSE
BÁSICO
P24
IV
P23
III
D
P22
II
P21
I
P20
IV
P19
III
C
P18
II
P17
I
P16
V
P15
IV
P14
III
B
P13
II
P12
I
P11
P10
P09
P08
V
P07
P06
A
P05
P04
IV
P03
III
P02
II
P01
I
ANEXO XIX-D
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTEMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Cargos de nível superior
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º
DE JULHO DE
2012
IV
6.001,00
D
III
5.821,69
II
5.647,74
I
5.478,99
IV
5.315,28
C
III
5.156,46
II
5.002,39
I
4.852,92
V
4.707,92
IV
4.567,25
B
III
4.430,78
II
4.298,39
I
4.169,96
V
4.045,36
IV
3.924,49
A
III
3.807,23
II
3.693,47
I
3.583,11
b) Cargos de nível intermediário
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º
DE JULHO
DE 2012
IV
2.650,00
D
III
2.585,87
II
2.523,29
I
2.462,23
IV
2.402,64
C
III
2.344,50
II
2.287,76
I
2.232,40
V
2.178,38
IV
2.125,66
B
III
2.074,22
II
2.024,02
I
1.975,04
V
1.927,24
IV
1.880,60
A
III
1.835,09
II
1.790,68
I
1.747,35
T
Anexo XX-A
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE
a) Cargos de Nível Superior
(Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL
2012
1º JAN
2013
1º JAN
2014
1º JAN
2015
IV
31,89
36,70
41,85
47,10
D
III
31,11
35,92
41,07
46,32
II
30,35
35,16
40,31
45,56
I
29,61
34,42
39,57
44,82
IV
28,07
32,88
38,03
43,28
C
III
26,99
31,80
36,95
42,20
II
25,95
30,76
35,91
41,16
I
24,95
29,76
34,91
40,16
V
23,10
27,91
33,06
38,31
IV
22,21
27,02
32,17
37,42
B
III
21,36
26,17
31,32
36,57
II
20,54
25,35
30,50
35,75
I
19,75
24,56
29,71
34,96
V
18,29
23,10
28,25
33,50
IV
17,59
22,40
27,55
32,80
A
III
16,91
21,72
26,87
32,12
II
16,26
21,07
26,22
31,47
I
15,63
20,44
25,59
30,84
b) Cargos de nível intermediário
(Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2012
1º JAN 2013
1º JAN 2014
1º JAN 2015
IV
17,15
21,62
26,41
31,30
D
III
17,13
21,60
26,39
31,28
II
17,11
21,58
26,37
31,26
I
17,09
21,56
26,35
31,24
IV
17,00
21,47
26,26
31,15
C
III
16,50
20,97
25,76
30,65
II
16,02
20,49
25,28
30,17
I
15,55
20,02
24,81
29,70
V
14,67
19,14
23,93
28,82
IV
14,11
18,58
23,37
28,26
B
III
13,57
18,04
22,83
27,72
II
13,05
17,52
22,31
27,20
I
12,55
17,02
21,81
26,70
V
11,62
16,09
20,88
25,77
IV
11,17
15,64
20,43
25,32
A
III
10,74
15,21
20,00
24,89
II
10,33
14,80
19,59
24,48
I
9,93
14,40
19,19
24,08
c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Auxiliar
(Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2013
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
5,87
8,69
11,70
14,78
II
5,70
8,52
11,53
14,61
I
5,54
8,36
11,37
14,45
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
a) Cargos de Nível Superior
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE 1º
DE
JULHO DE 2012
IV
31,89
D
III
31,11
II
30,35
I
29,61
IV
28,07
C
III
26,99
II
25,95
I
24,95
V
23,10
IV
22,21
B
III
21,36
II
20,54
I
19,75
V
18,29
IV
17,59
A
III
16,91
II
16,26
I
15,63
b) Cargos de Nível Intermediário
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE 1º DE
JULHO DE 2012
IV
17,15
D
III
17,13
II
17,11
I
17,09
IV
17,00
C
III
16,50
II
16,02
I
15,55
V
14,67
B
IV
14,11
III
13,57
II
13,05
I
12,55
V
11,62
IV
11,17
A
III
10,74
II
10,33
I
9,93
ANEXO XX-C
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO
AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Valores até 30 de junho de 2012
Em R$
CLASSE
VALOR DA GQ
PADRÃO DE
DE
A
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
PARTIR DE
BÁSICO
I
II
III
IV
V
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
P24
5
620,00
633,00
646,00
P23
4
5
607,00
619,00
632,00
P22
3
4
5
594,00
606,00
618,00
P21
2
3
4
5
581,00
593,00
605,00
P20
1
2
3
4
5
568,00
580,00
592,00
P19
1
2
3
4
5
556,00
568,00
579,00
P18
1
2
3
4
5
544,00
556,00
567,00
P17
1
2
3
4
5
532,00
544,00
555,00
P16
1
2
3
4
521,00
532,00
543,00
P15
1
2
3
4
510,00
521,00
531,00
P14
1
2
3
4
499,00
510,00
520,00
P13
1
2
3
4
488,00
499,00
509,00
P12
1
2
3
477,00
488,00
498,00
P11
1
2
3
467,00
477,00
487,00
P10
1
2
3
457,00
467,00
477,00
P09
1
2
3
447,00
457,00
467,00
P08
1
2
437,00
447,00
457,00
P07
1
2
428,00
437,00
447,00
P06
1
2
419,00
428,00
437,00
P05
1
2
410,00
419,00
428,00
P04
1
401,00
410,00
419,00
P03
1
392,00
401,00
410,00
P02
1
384,00
392,00
401,00
P01
1
376,00
384,00
392,00
b) Valores a partir de 1º de julho de 2012
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
IV
646,00
D
III
632,00
II
618,00
I
605,00
IV
592,00
C
III
579,00
II
567,00
I
555,00
V
543,00
IV
531,00
B
III
520,00
II
509,00
I
498,00
V
487,00
IV
477,00
A
III
467,00
II
457,00
I
447,00
ANEXO XX-D
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Valor da RT - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2008
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE
VALOR
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
DA RT
BÁSICO
I
II
III
IV
V
Especialização
Mestrado
Doutorado
P24
5
720,00
1.800,00
3.096,00
P23
4
5
699,00
1.749,00
3.008,00
P22
3
4
5
679,00
1.699,00
2.922,00
P21
2
3
4
5
660,00
1.650,00
2.838,00
P20
1
2
3
4
5
641,00
1.603,00
2.756,00
P19
1
2
3
4
5
623,00
1.557,00
2.677,00
P18
1
2
3
4
5
605,00
1.512,00
2.601,00
P17
1
2
3
4
5
588,00
1.469,00
2.526,00
P16
1
2
3
4
571,00
1.427,00
2.454,00
P15
1
2
3
4
554,00
1.386,00
2.384,00
P14
1
2
3
4
538,00
1.346,00
2.315,00
P13
1
2
3
4
523,00
1.308,00
2.249,00
P12
1
2
3
508,00
1.270,00
2.184,00
P11
1
2
3
493,00
1.234,00
2.122,00
P10
1
2
3
479,00
1.198,00
2.061,00
P09
1
2
3
466,00
1.164,00
2.002,00
P08
1
2
452,00
1.131,00
1.945,00
P07
1
2
439,00
1.098,00
1.889,00
P06
1
2
427,00
1.067,00
1.835,00
P05
1
2
414,00
1.036,00
1.782,00
P04
1
403,00
1.006,00
1.731,00
P03
1
391,00
978,00
1.682,00
P02
1
380,00
950,00
1.633,00
P01
1
369,00
922,00
1.587,00
b) Valor da RT - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2009
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE
VALOR
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
DA RT
BÁSICO
I
II
III
IV
V
Especialização
Mestrado
Doutorado
P24
5
792,00
2.088,00
3.384,00
P23
4
5
769,00
2.028,00
3.287,00
P22
3
4
5
747,00
1.970,00
3.193,00
P21
2
3
4
5
726,00
1.914,00
3.102,00
P20
1
2
3
4
5
705,00
1.859,00
3.013,00
P19
1
2
3
4
5
685,00
1.806,00
2.927,00
P18
1
2
3
4
5
665,00
1.754,00
2.843,00
P17
1
2
3
4
5
646,00
1.704,00
2.761,00
P16
1
2
3
4
628,00
1.655,00
2.682,00
P15
1
2
3
4
610,00
1.608,00
2.605,00
P14
1
2
3
4
592,00
1.561,00
2.531,00
P13
1
2
3
4
575,00
1.517,00
2.458,00
P12
1
2
3
559,00
1.473,00
2.388,00
P11
1
2
3
543,00
1.431,00
2.319,00
P10
1
2
3
527,00
1.390,00
2.253,00
P09
1
2
3
512,00
1.350,00
2.188,00
P08
1
2
497,00
1.311,00
2.126,00
P07
1
2
483,00
1.274,00
2.065,00
P06
1
2
469,00
1.237,00
2.005,00
P05
1
2
456,00
1.202,00
1.948,00
P04
1
443,00
1.168,00
1.892,00
P03
1
430,00
1.134,00
1.838,00
P02
1
418,00
1.102,00
1.785,00
P01
1
406,00
1.070,00
1.734,00
c) Valor da RT - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE
VALOR
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
DA RT
BÁSICO
I
II
III
IV
V
Especialização
Mestrado
Doutorado
P24
5
1.548,00
2.927,00
3.961,00
P23
4
5
1.504,00
2.843,00
3.847,00
P22
3
4
5
1.461,00
2.762,00
3.737,00
P21
2
3
4
5
1.419,00
2.683,00
3.630,00
P20
1
2
3
4
5
1.378,00
2.606,00
3.526,00
P19
1
2
3
4
5
1.339,00
2.531,00
3.425,00
P18
1
2
3
4
5
1.300,00
2.459,00
3.327,00
P17
1
2
3
4
5
1.263,00
2.388,00
3.231,00
P16
1
2
3
4
1.227,00
2.320,00
3.139,00
P15
1
2
3
4
1.192,00
2.253,00
3.049,00
P14
1
2
3
4
1.158,00
2.189,00
2.961,00
P13
1
2
3
4
1.124,00
2.126,00
2.877,00
P12
1
2
3
1.092,00
2.065,00
2.794,00
P11
1
2
3
1.061,00
2.006,00
2.714,00
P10
1
2
3
1.031,00
1.948,00
2.636,00
P09
1
2
3
1.001,00
1.893,00
2.561,00
P08
1
2
972,00
1.838,00
2.487,00
P07
1
2
944,00
1.786,00
2.416,00
P06
1
2
917,00
1.735,00
2.347,00
P05
1
2
891,00
1.685,00
2.280,00
P04
1
866,00
1.637,00
2.214,00
P03
1
841,00
1.590,00
2.151,00
P02
1
817,00
1.544,00
2.089,00
P01
1
793,00
1.500,00
2.029,00
d) Valor da RT - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALORES DA RT A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
Especialização
Mestrado
Doutorado
IV
1.548,00
2.927,00
3.961,00
D
III
1.504,00
2.843,00
3.847,00
II
1.461,00
2.762,00
3.737,00
I
1.419,00
2.683,00
3.630,00
IV
1.378,00
2.606,00
3.526,00
C
III
1.339,00
2.531,00
3.425,00
II
1.300,00
2.459,00
3.327,00
I
1.263,00
2.388,00
3.231,00
V
1.227,00
2.320,00
3.139,00
IV
1.192,00
2.253,00
3.049,00
B
III
1.158,00
2.189,00
2.961,00
II
1.124,00
2.126,00
2.877,00
I
1.092,00
2.065,00
2.794,00
V
1.061,00
2.006,00
2.714,00
IV
1.031,00
1.948,00
2.636,00
A
III
1.001,00
1.893,00
2.561,00
II
972,00
1.838,00
2.487,00
I
944,00
1.786,00
2.416,00
ANEXO XXI-A
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS
INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008.
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VENCIMENTO
BÁSICO
I
II
III
IV
V
P24
7.201,00
5
P23
6.994,66
4
5
P22
6.794,23
3
4
5
P21
6.599,54
2
3
4
5
P20
6.410,43
1
2
3
4
5
P19
6.226,74
1
2
3
4
5
P18
6.048,31
1
2
3
4
5
P17
5.875,00
1
2
3
4
5
P16
5.706,65
1
2
3
4
P15
5.543,13
1
2
3
4
P14
5.384,29
1
2
3
4
P13
5.230,00
1
2
3
4
P12
5.080,14
1
2
3
P11
4.934,57
1
2
3
P10
4.793,17
1
2
3
P09
4.655,82
1
2
3
P08
4.522,41
1
2
P07
4.392,82
1
2
P06
4.266,95
1
2
P05
4.144,68
1
2
P04
4.025,92
1
P03
3.910,56
1
P02
3.798,50
1
P01
3.689,66
1
ANEXO XXI-B
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DA
CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008.
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VENCIMENTO
BÁSICO
I
II
III
IV
V
P24
3.005,19
5
P23
2.975,44
4
5
P22
2.945,98
3
4
5
P21
2.916,81
2
3
4
5
P20
2.887,93
1
2
3
4
5
P19
2.859,34
1
2
3
4
5
P18
2.831,03
1
2
3
4
5
P17
2.803,00
1
2
3
4
5
P16
2.775,25
1
2
3
4
P15
2.747,77
1
2
3
4
P14
2.720,56
1
2
3
4
P13
2.693,62
1
2
3
4
P12
2.590,02
1
2
3
P11
2.490,40
1
2
3
P10
2.394,62
1
2
3
P09
2.302,52
1
2
3
P08
2.213,96
1
2
P07
2.128,81
1
2
P06
2.046,93
1
2
P05
1.968,20
1
2
P04
1.892,50
1
P03
1.819,71
1
P02
1.749,72
1
P01
1.682,42
1
ANEXO XXI-C
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS
CARREIRAS DO INEP
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
BÁSICO
I
II
III
IV
V
P24
5
P23
4
5
P22
3
4
5
P21
2
3
4
5
P20
1
2
3
4
5
P19
1
2
3
4
5
P18
1
2
3
4
5
P17
1
2
3
4
5
P16
1
2
3
4
IV
P15
1
2
3
4
ESPECIAL
III
P14
1
2
3
4
II
P13
1
2
3
4
I
P12
1
2
3
V
P11
1
2
3
IV
P10
1
2
3
B
III
P09
1
2
3
II
P08
1
2
I
P07
1
2
VI
P06
1
2
V
P05
1
2
IV
P04
1
A
III
P03
1
II
P02
1
I
P01
1
ANEXO XXI-D
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
IV
D
III
II
I
IV
C
III
Pesquisador-Tecnologista em
II
Informações e Avaliações
I
Educacionais
V
IV
B
III
Técnico em Informações Educacionais
II
I
V
IV
A
III
II
I
ANEXO XXI-E
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JULHO
DE 2012
PADRÃO DE VENCIMENTO
PADRÃO
CLASSE
BÁSICO
P24
IV
P23
III
D
P22
II
P21
I
P20
IV
P19
III
C
P18
II
P17
I
P16
V
P15
IV
P14
III
B
P13
II
P12
I
P11
P10
P09
P08
V
P07
A
P06
P05
P04
IV
P03
III
P02
II
P01
I
ANEXO XXI-F
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP
a) Cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE
2012
IV
7.201,00
D
III
6.994,66
II
6.794,23
I
6.599,54
IV
6.187,73
C
III
6.007,50
II
5.832,53
I
5.662,65
V
5.317,04
IV
5.162,18
B
III
5.011,82
II
4.865,85
I
4.724,12
V
4.435,80
IV
4.306,60
A
III
4.181,16
II
4.059,38
I
3.941,15
b) Cargo de Técnico em Informações Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE
2012
IV
3.005,19
D
III
2.975,44
II
2.945,98
I
2.916,81
IV
2.887,93
III
2.859,34
C
II
2.831,03
I
2.803,00
V
2.775,25
IV
2.747,77
B
III
2.720,56
II
2.693,62
I
2.590,02
V
2.490,40
IV
2.394,62
A
III
2.302,52
II
2.213,96
I
2.128,81
ANEXO
XIV-C
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS
ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – GDPCAR, DEVIDA AOS SERVIDORES DE QUE TRATA O ART. 30 DESTA LEI
a) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
47,76
53,24
60,66
ESPECIAL
II
46,14
51,44
59,94
I
44,58
49,70
59,23
VI
42,06
46,89
58,18
V
40,64
45,30
57,49
C
IV
39,27
43,77
56,81
III
37,94
42,29
56,14
II
36,66
40,86
55,47
I
35,42
39,48
54,81
VI
33,42
37,25
53,84
V
32,45
36,17
52,27
B
IV
31,50
35,12
50,75
III
30,58
34,10
49,27
II
29,69
33,11
47,83
I
28,83
32,15
46,44
V
27,20
30,33
45,62
IV
26,41
29,45
44,29
A
III
25,64
28,59
43,00
II
24,89
27,76
41,75
I
24,17
26,95
40,53
b) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de Médico
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
47,76
53,24
60,66
ESPECIAL
II
46,14
51,44
59,94
I
44,58
49,70
59,23
VI
42,06
46,89
58,18
V
40,64
45,30
57,49
C
IV
39,27
43,77
56,81
III
37,94
42,29
56,14
II
36,66
40,86
55,47
I
35,42
39,48
54,81
VI
33,42
37,25
53,84
V
32,45
36,17
52,27
B
IV
31,50
35,12
50,75
III
30,58
34,10
49,27
II
29,69
33,11
47,83
I
28,83
32,15
46,44
V
27,20
30,33
45,62
IV
26,41
29,45
44,29
A
III
25,64
28,59
43,00
II
24,89
27,76
41,75
I
24,17
26,95
40,53
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
23,88
26,62
30,33
ESPECIAL
II
23,07
25,72
29,97
I
22,29
24,85
29,62
VI
21,03
23,45
29,09
V
20,32
22,65
28,75
C
IV
19,64
21,89
28,41
III
18,97
21,15
28,07
II
18,33
20,43
27,74
I
17,71
19,74
27,41
VI
16,71
18,63
26,92
V
16,23
18,09
26,14
B
IV
15,75
17,56
25,38
III
15,29
17,05
24,64
II
14,85
16,56
23,92
I
14,42
16,08
23,22
V
13,60
15,17
22,81
IV
13,21
14,73
22,15
A
III
12,82
14,30
21,50
II
12,45
13,88
20,88
I
12,09
13,48
20,27
c) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível intermediário
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
27,44
30,59
34,85
ESPECIAL
II
26,64
29,87
34,07
I
25,86
29,17
33,30
VI
24,63
27,78
31,87
V
23,91
27,13
31,15
C
IV
23,21
26,49
30,45
III
22,53
25,87
29,77
II
21,87
25,26
29,10
I
21,23
24,67
28,45
VI
20,22
23,50
27,22
V
19,63
22,82
26,43
B
IV
19,06
22,16
25,66
III
18,50
21,51
24,91
II
17,96
20,88
24,18
I
17,44
20,27
23,48
V
16,61
19,30
22,47
IV
16,13
18,74
21,82
A
III
15,66
18,19
21,18
II
15,20
17,66
20,56
I
14,76
17,15
19,96
d) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível auxiliar
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
9,69
10,63
11,63
ESPECIAL
II
9,14
10,42
11,40
I
8,96
10,22
11,18
A
NEXO XIV-C
(Redação dada pela Medida Provisória nº 632, de 2013)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - GDPCAR, DEVIDA AOS CARGOS REFERIDOS NO ART. 30
a) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
60,66
69,05
72,50
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
C
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
B
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
A
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
b) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de Médico
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
60,66
69,05
72,50
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
C
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
B
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
A
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
30,33
34,53
36,25
II
29,97
34,12
35,82
I
29,62
33,71
35,40
C
VI
29,09
33,11
34,77
V
28,75
32,72
34,36
IV
28,41
32,33
33,95
III
28,07
31,95
33,55
II
27,74
31,57
33,15
I
27,41
31,20
32,76
B
VI
26,92
30,64
32,18
V
26,14
29,75
31,24
IV
25,38
28,89
30,33
III
24,64
28,04
29,45
II
23,92
27,22
28,58
I
23,22
26,43
27,75
A
V
22,81
25,97
27,26
IV
22,15
25,21
26,47
III
21,50
24,47
25,70
II
20,88
23,76
24,95
I
20,27
23,07
24,22
c) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível intermediário
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
34,85
39,67
41,65
II
34,07
38,78
40,72
I
33,30
37,90
39,80
C
VI
31,87
36,28
38,09
V
31,15
35,46
37,23
IV
30,45
34,66
36,39
III
29,77
33,89
35,58
II
29,10
33,12
34,78
I
28,45
32,38
34,00
B
VI
27,22
30,98
32,53
V
26,43
30,08
31,59
IV
25,66
29,21
30,67
III
24,91
28,35
29,77
II
24,18
27,52
28,90
I
23,48
26,73
28,06
A
V
22,47
25,58
26,86
IV
21,82
24,84
26,08
III
21,18
24,11
25,31
II
20,56
23,40
24,57
I
19,96
22,72
23,86
d) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível auxiliar
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
11,63
13,24
13,90
II
11,40
12,98
13,62
I
11,18
12,73
13,36
ANEXO XIV-C
(Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – GDPCAR, DEVIDA AOS CARGOS REFERIDOS NO ART. 30
a) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
60,66
69,05
72,50
ESPECIAL
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
C
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
B
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
A
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
b) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de Médico
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
60,66
69,05
72,50
ESPECIAL
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
C
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
B
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
A
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
30,33
34,53
36,25
ESPECIAL
II
29,97
34,12
35,82
I
29,62
33,71
35,40
VI
29,09
33,11
34,77
V
28,75
32,72
34,36
C
IV
28,41
32,33
33,95
III
28,07
31,95
33,55
II
27,74
31,57
33,15
I
27,41
31,20
32,76
VI
26,92
30,64
32,18
V
26,14
29,75
31,24
B
IV
25,38
28,89
30,33
III
24,64
28,04
29,45
II
23,92
27,22
28,58
I
23,22
26,43
27,75
V
22,81
25,97
27,26
IV
22,15
25,21
26,47
A
III
21,50
24,47
25,70
II
20,88
23,76
24,95
I
20,27
23,07
24,22
c) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível intermediário
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
34,85
39,67
41,65
ESPECIAL
II
34,07
38,78
40,72
I
33,30
37,90
39,80
VI
31,87
36,28
38,09
V
31,15
35,46
37,23
C
IV
30,45
34,66
36,39
III
29,77
33,89
35,58
II
29,10
33,12
34,78
I
28,45
32,38
34,00
VI
27,22
30,98
32,53
V
26,43
30,08
31,59
B
IV
25,66
29,21
30,67
III
24,91
28,35
29,77
II
24,18
27,52
28,90
I
23,48
26,73
28,06
V
22,47
25,58
26,86
IV
21,82
24,84
26,08
A
III
21,18
24,11
25,31
II
20,56
23,40
24,57
I
19,96
22,72
23,86
d) Valor do ponto da GDPCAR para os cargos de nível auxiliar
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDPCAR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
11,63
13,24
13,90
ESPECIAL
II
11,40
12,98
13,62
I
11,18
12,73
13,36
(Redação dada pela Lei nº 13.326, de 2016)
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
ANEXO
XIV-D
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVO DESEMPENHO EM REGULAÇÃO – GEDR, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
a) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
47,76
53,24
60,66
ESPECIAL
II
46,14
51,44
59,94
I
44,58
49,70
59,23
VI
42,06
46,89
58,18
V
40,64
45,30
57,49
C
IV
39,27
43,77
56,81
III
37,94
42,29
56,14
II
36,66
40,86
55,47
I
35,42
39,48
54,81
VI
33,42
37,25
53,84
V
32,45
36,17
52,27
B
IV
31,50
35,12
50,75
III
30,58
34,10
49,27
II
29,69
33,11
47,83
I
28,83
32,15
46,44
V
27,20
30,33
45,62
IV
26,41
29,45
44,29
A
III
25,64
28,59
43,00
II
24,89
27,76
41,75
I
24,17
26,95
40,53
b) Valor do ponto da GEDR para os Cargos de Médico
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
47,76
53,24
60,66
ESPECIAL
II
46,14
51,44
59,94
I
44,58
49,70
59,23
VI
42,06
46,89
58,18
V
40,64
45,30
57,49
C
IV
39,27
43,77
56,81
III
37,94
42,29
56,14
II
36,66
40,86
55,47
I
35,42
39,48
54,81
VI
33,42
37,25
53,84
V
32,45
36,17
52,27
B
IV
31,50
35,12
50,75
III
30,58
34,10
49,27
II
29,69
33,11
47,83
I
28,83
32,15
46,44
V
27,20
30,33
45,62
IV
26,41
29,45
44,29
A
III
25,64
28,59
43,00
II
24,89
27,76
41,75
I
24,17
26,95
40,53
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
23,88
26,62
30,33
ESPECIAL
II
23,07
25,72
29,97
I
22,29
24,85
29,62
VI
21,03
23,45
29,09
V
20,32
22,65
28,75
C
IV
19,64
21,89
28,41
III
18,97
21,15
28,07
II
18,33
20,43
27,74
I
17,71
19,74
27,41
VI
16,71
18,63
26,92
V
16,23
18,09
26,14
B
IV
15,75
17,56
25,38
III
15,29
17,05
24,64
II
14,85
16,56
23,92
I
14,42
16,08
23,22
V
13,60
15,17
22,81
IV
13,21
14,73
22,15
A
III
12,82
14,30
21,50
II
12,45
13,88
20,88
I
12,09
13,48
20,27
c) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível intermediário
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
27,44
30,59
34,85
ESPECIAL
II
26,64
29,87
34,07
I
25,86
29,17
33,30
VI
24,63
27,78
31,87
V
23,91
27,13
31,15
C
IV
23,21
26,49
30,45
III
22,53
25,87
29,77
II
21,87
25,26
29,10
I
21,23
24,67
28,45
VI
20,22
23,50
27,22
V
19,63
22,82
26,43
B
IV
19,06
22,16
25,66
III
18,50
21,51
24,91
II
17,96
20,88
24,18
I
17,44
20,27
23,48
V
16,61
19,30
22,47
IV
16,13
18,74
21,82
A
III
15,66
18,19
21,18
II
15,20
17,66
20,56
I
14,76
17,15
19,96
d) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível auxiliar
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
9,69
10,63
11,63
ESPECIAL
II
9,14
10,42
11,40
I
8,96
10,22
11,18
ANEXO XIV-D
(Redação dada pela Medida Provisória nº 632, de 2013)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVO DESEMPENHO EM REGULAÇÃO - GEDR, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
a) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
60,66
69,05
72,50
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
C
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
B
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
A
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
b) Valor do ponto da GEDR para os Cargos de Médico
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
60,66
69,05
72,50
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
C
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
B
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
A
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
30,33
34,53
36,25
II
29,97
34,12
35,82
I
29,62
33,71
35,40
C
VI
29,09
33,11
34,77
V
28,75
32,72
34,36
IV
28,41
32,33
33,95
III
28,07
31,95
33,55
II
27,74
31,57
33,15
I
27,41
31,20
32,76
B
VI
26,92
30,64
32,18
V
26,14
29,75
31,24
IV
25,38
28,89
30,33
III
24,64
28,04
29,45
II
23,92
27,22
28,58
I
23,22
26,43
27,75
A
V
22,81
25,97
27,26
IV
22,15
25,21
26,47
III
21,50
24,47
25,70
II
20,88
23,76
24,95
I
20,27
23,07
24,22
c) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível intermediário
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
34,85
39,67
41,65
II
34,07
38,78
40,72
I
33,30
37,90
39,80
C
VI
31,87
36,28
38,09
V
31,15
35,46
37,23
IV
30,45
34,66
36,39
III
29,77
33,89
35,58
II
29,10
33,12
34,78
I
28,45
32,38
34,00
B
VI
27,22
30,98
32,53
V
26,43
30,08
31,59
IV
25,66
29,21
30,67
III
24,91
28,35
29,77
II
24,18
27,52
28,90
I
23,48
26,73
28,06
A
V
22,47
25,58
26,86
IV
21,82
24,84
26,08
III
21,18
24,11
25,31
II
20,56
23,40
24,57
I
19,96
22,72
23,86
d) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível auxiliar
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GEDR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
ESPECIAL
III
11,63
13,24
13,90
II
11,40
12,98
13,62
I
11,18
12,73
13,36
ANEXO XIV-D
(Redação dada pela Lei nº 12.998, de 2014)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVO DESEMPENHO EM REGULAÇÃO – GEDR, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA
a) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível superior, exceto o de Médico
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
60,66
69,05
72,50
ESPECIAL
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
C
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
B
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
A
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
b) Valor do ponto da GEDR para os Cargos de Médico
Tabela I: Jornada de trabalho de 40 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
60,66
69,05
72,50
ESPECIAL
II
59,94
68,23
71,64
I
59,23
67,42
70,79
VI
58,18
66,22
69,53
V
57,49
65,44
68,71
C
IV
56,81
64,66
67,90
III
56,14
63,90
67,10
II
55,47
63,14
66,30
I
54,81
62,39
65,51
VI
53,84
61,28
64,35
V
52,27
59,50
62,47
B
IV
50,75
57,77
60,65
III
49,27
56,08
58,89
II
47,83
54,44
57,16
I
46,44
52,86
55,50
V
45,62
51,93
54,52
IV
44,29
50,41
52,93
A
III
43,00
48,94
51,39
II
41,75
47,52
49,90
I
40,53
46,13
48,44
Tabela II: Jornada de trabalho de 20 horas semanais
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
30,33
34,53
36,25
ESPECIAL
II
29,97
34,12
35,82
I
29,62
33,71
35,40
VI
29,09
33,11
34,77
V
28,75
32,72
34,36
C
IV
28,41
32,33
33,95
III
28,07
31,95
33,55
II
27,74
31,57
33,15
I
27,41
31,20
32,76
VI
26,92
30,64
32,18
V
26,14
29,75
31,24
B
IV
25,38
28,89
30,33
III
24,64
28,04
29,45
II
23,92
27,22
28,58
I
23,22
26,43
27,75
V
22,81
25,97
27,26
IV
22,15
25,21
26,47
A
III
21,50
24,47
25,70
II
20,88
23,76
24,95
I
20,27
23,07
24,22
c) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível intermediário
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
34,85
39,67
41,65
ESPECIAL
II
34,07
38,78
40,72
I
33,30
37,90
39,80
VI
31,87
36,28
38,09
V
31,15
35,46
37,23
C
IV
30,45
34,66
36,39
III
29,77
33,89
35,58
II
29,10
33,12
34,78
I
28,45
32,38
34,00
VI
27,22
30,98
32,53
V
26,43
30,08
31,59
B
IV
25,66
29,21
30,67
III
24,91
28,35
29,77
II
24,18
27,52
28,90
I
23,48
26,73
28,06
V
22,47
25,58
26,86
IV
21,82
24,84
26,08
A
III
21,18
24,11
25,31
II
20,56
23,40
24,57
I
19,96
22,72
23,86
d) Valor do ponto da GEDR para os cargos de nível auxiliar
Em R$
VALOR DO PONTO DA GEDR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2010
1º JAN 2014
1º JAN 2015
III
11,63
13,24
13,90
ESPECIAL
II
11,40
12,98
13,62
I
11,18
12,73
13,36
(Redação dada pela Lei nº 13.326, de 2016)
ANEXO XV
ANEXO XVI
(Revogado pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
(Revogado pela Lei nº 11.907, de 2009)
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FNDE (§ 1º do art. 40)
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
- Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
- Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
ESPECIAL
III
II
I
B
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
ANEXO XVI-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008.
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
I
II
III
IV
V
P24
7.201,00
5
P23
6.994,66
4
5
P22
6.794,23
3
4
5
P21
6.599,54
2
3
4
5
P20
6.410,43
1
2
3
4
5
P19
6.226,74
1
2
3
4
5
P18
6.048,31
1
2
3
4
5
P17
5.875,00
1
2
3
4
5
P16
5.706,65
1
2
3
4
P15
5.543,13
1
2
3
4
P14
5.384,29
1
2
3
4
P13
5.230,00
1
2
3
4
P12
5.080,14
1
2
3
P11
4.934,57
1
2
3
P10
4.793,17
1
2
3
P09
4.655,82
1
2
3
P08
4.522,41
1
2
P07
4.392,82
1
2
P06
4.266,95
1
2
P05
4.144,68
1
2
P04
4.025,92
1
P03
3.910,56
1
P02
3.798,50
1
P01
3.689,66
1
ANEXO
XVI-B
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
I
II
III
IV
V
P24
3.005,19
5
P23
2.975,44
4
5
P22
2.945,98
3
4
5
P21
2.916,81
2
3
4
5
P20
2.887,93
1
2
3
4
5
P19
2.859,34
1
2
3
4
5
P18
2.831,03
1
2
3
4
5
P17
2.803,00
1
2
3
4
5
P16
2.775,25
1
2
3
4
P15
2.747,77
1
2
3
4
P14
2.720,56
1
2
3
4
P13
2.693,62
1
2
3
4
P12
2.590,02
1
2
3
P11
2.490,40
1
2
3
P10
2.394,62
1
2
3
P09
2.302,52
1
2
3
P08
2.213,96
1
2
P07
2.128,81
1
2
P06
2.046,93
1
2
P05
1.968,20
1
2
P04
1.892,50
1
P03
1.819,71
1
P02
1.749,72
1
P01
1.682,42
1
ANEXO
XVI-C
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
I
II
III
IV
V
P24
5
P23
4
5
P22
3
4
5
P21
2
3
4
5
P20
1
2
3
4
5
P19
1
2
3
4
5
P18
1
2
3
4
5
P17
1
2
3
4
5
P16
1
2
3
4
P15
1
2
3
4
P14
1
2
3
4
ESPECIAL
III
P13
1
2
3
4
II
P12
1
2
3
I
P11
1
2
3
B
V
P10
1
2
3
IV
P09
1
2
3
III
P08
1
2
II
P07
1
2
I
P06
1
2
A
V
P05
1
2
IV
P04
1
III
P03
1
II
P02
1
I
P01
1
ANEXO
XVI-D
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
TABELA PARA PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE E PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
CARGA HORÁRIA MÍNIMA PARA PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO
I
Exigência mínima do Cargo
II
120 horas
III
150 horas
IV
Aperfeiçoamento ou curso de capacitação superior a 180 horas
V
Aperfeiçoamento ou curso de capacitação superior a 210 horas
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
ANEXO XVI-E
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO
E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
D
IV
III
II
I
C
IV
III
II
I
B
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
ANEXO XVI-F
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
PADRÃO
CLASSE
P24
IV
D
P23
III
P22
II
P21
I
P20
IV
C
P19
III
P18
II
P17
I
P16
V
B
P15
IV
P14
III
P13
II
P12
I
P11
V
A
P10
P09
P08
P07
P06
P05
P04
IV
P03
III
P02
II
P01
I
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
ANEXO XVI-G
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO FNDE
a) Cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º
DE JULHO DE 2012
D
IV
7.201,00
III
6.994,66
II
6.794,23
I
6.599,54
C
IV
6.187,73
III
6.007,50
II
5.832,53
I
5.662,65
B
V
5.317,04
IV
5.162,18
III
5.011,82
II
4.865,85
I
4.724,12
A
V
4.435,80
IV
4.306,60
III
4.181,16
II
4.059,38
I
3.941,15
b) Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º
DE JULHO DE 2012
D
IV
3.005,19
III
2.975,44
II
2.945,98
I
2.916,81
C
IV
2.887,93
III
2.859,34
II
2.831,03
I
2.803,00
B
V
2.775,25
IV
2.747,77
III
2.720,56
II
2.693,62
I
2.590,02
A
V
2.490,40
IV
2.394,62
III
2.302,52
II
2.213,96
I
2.128,81
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
ANEXO XVII
(Revogado pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
(Revogado pela Lei nº 11.907, de 2009)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO CARGOS DAS CARREIRAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (§ 2º do art. 40)
Vigência: a partir de 1º de outubro de 2006
Em R$
CLASSE
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
ESPECIAL
III
5.151,00
III
2.555,30
II
4.949,11
II
2.455,13
I
4.755,13
I
2.252,34
B
V
4.362,51
V
2.164,05
IV
4.191,52
IV
2.079,22
III
4.027,24
III
1.997,71
II
3.869,40
II
1.919,40
I
3.717,74
I
1.760,86
A
V
3.410,77
V
1.691,83
IV
3.277,09
IV
1.625,51
III
3.148,64
III
1.561,79
II
3.025,24
II
1.500,57
I
2.906,66
I
1.441,75
ANEXO XVIII
(Revogado pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
(Revogado pela Lei nº 11.907, de 2009)
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (§ 1º do art. 42)
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do Plano Especial de Cargos do FNDE
ESPECIAL
III
II
I
C
VI
V
IV
III
II
I
B
VI
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
ANEXO XVIII-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO, INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Vencimento básico dos cargos de Nível Superior
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE (Em R$)
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
4.641,97
5.277,92
6.001,00
5
P23
4.524,34
5.144,18
5.821,69
4
5
P22
4.409,69
5.013,82
5.647,74
3
4
5
P21
4.297,94
4.886,76
5.478,99
2
3
4
5
P20
4.189,03
4.762,92
5.315,28
1
2
3
4
5
P19
4.082,88
4.642,22
5.156,46
1
2
3
4
5
P18
3.979,42
4.524,58
5.002,39
1
2
3
4
5
P17
3.878,58
4.409,92
4.852,92
1
2
3
4
5
P16
3.780,29
4.298,17
4.707,92
1
2
3
4
P15
3.684,49
4.189,25
4.567,25
1
2
3
4
P14
3.591,12
4.083,09
4.430,78
1
2
3
4
P13
3.500,12
3.979,62
4.298,39
1
2
3
4
P12
3.411,42
3.878,77
4.169,96
1
2
3
P11
3.324,97
3.780,48
4.045,36
1
2
3
P10
3.240,71
3.684,68
3.924,49
1
2
3
P09
3.158,59
3.591,31
3.807,23
1
2
3
P08
3.078,55
3.500,30
3.693,47
1
2
P07
3.000,54
3.411,60
3.583,11
1
2
P06
2.924,50
3.325,15
3.476,05
1
2
P05
2.850,39
3.240,89
3.372,19
1
2
P04
2.778,16
3.158,76
3.271,43
1
P03
2.707,76
3.078,71
3.173,68
1
P02
2.639,14
3.000,69
3.078,85
1
P01
2.572,26
2.924,65
2.986,85
1
b) Vencimento básico dos cargos de Nível Intermediário
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE
(Em R$)
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
2.412,81
2.528,63
2.650,00
5
P23
2.354,42
2.467,43
2.585,87
4
5
P22
2.297,44
2.407,72
2.523,29
3
4
5
P21
2.241,84
2.349,45
2.462,23
2
3
4
5
P20
2.187,59
2.292,59
2.402,64
1
2
3
4
5
P19
2.134,65
2.237,11
2.344,50
1
2
3
4
5
P18
2.082,99
2.182,97
2.287,76
1
2
3
4
5
P17
2.032,58
2.130,14
2.232,40
1
2
3
4
5
P16
1.983,39
2.078,59
2.178,38
1
2
3
4
P15
1.935,39
2.028,29
2.125,66
1
2
3
4
P14
1.888,55
1.979,21
2.074,22
1
2
3
4
P13
1.842,85
1.931,31
2.024,02
1
2
3
4
P12
1.798,25
1.884,57
1.975,04
1
2
3
P11
1.754,73
1.838,96
1.927,24
1
2
3
P10
1.712,27
1.794,46
1.880,60
1
2
3
P09
1.670,83
1.751,03
1.835,09
1
2
3
P08
1.630,40
1.708,66
1.790,68
1
2
P07
1.590,94
1.667,31
1.747,35
1
2
P06
1.552,44
1.626,96
1.705,06
1
2
P05
1.514,87
1.587,59
1.663,80
1
2
P04
1.478,21
1.549,17
1.623,54
1
P03
1.442,44
1.511,68
1.584,25
1
P02
1.407,53
1.475,10
1.545,91
1
P01
1.373,47
1.439,40
1.508,50
1
ANEXO XVIII-B
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Cargos efetivos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos do FNDE
ESPECIAL
III
II
I
ANEXO XVIII-C
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR, INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
1.263,53
1.276,04
1.288,80
II
1.227,32
1.239,48
1.251,87
I
1.192,15
1.203,96
1.216,00
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
ANEXO XVIII-D
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Cargos de nível superior e intermediário integrantes do Plano Especial de Cargos do FNDE
D
IV
III
II
I
C
IV
III
II
I
B
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
ANEXO XIX
(Revogado pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
(Revogado pela Lei nº 11.907, de 2009)
TABELA DE CORRELAÇÃO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (§ 2º do art. 42)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGOS
Cargos de provimento efetivo, de nível superior, intermediário e auxiliar do Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ou de planos correlatos das autarquias e fundações públicas, não integrantes de carreiras estruturadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal do FNDE, em 1º de junho de 2006 ou cujo processo de redistribuição tenha se iniciado até esta data.
A
III
III
ESPECIAL
Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do Plano Especial de Cargos do FNDE
II
II
I
I
B
VI
VI
C
V
V
IV
IV
III
III
II
II
I
I
C
VI
VI
B
V
V
IV
IV
III
III
II
II
I
I
D
V
V
A
IV
IV
III
III
II
II
I
I
ANEXO XIX-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS - FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
I
II
III
IV
V
P24
5
P23
4
5
P22
3
4
5
P21
2
3
4
5
S
III
P20
1
2
3
4
5
II
P19
1
2
3
4
5
I
P18
1
2
3
4
5
C
VI
P17
1
2
3
4
5
V
P16
1
2
3
4
IV
P15
1
2
3
4
III
P14
1
2
3
4
II
P13
1
2
3
4
I
P12
1
2
3
B
VI
P11
1
2
3
V
P10
1
2
3
IV
P09
1
2
3
III
P08
1
2
II
P07
1
2
I
P06
1
2
A
V
P05
1
2
IV
P04
1
III
P03
1
II
P02
1
I
P01
1
ANEXO XIX-B
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGOS
Cargos de provimento efetivo de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos do FNDE
ESPECIAL
III
III
ESPECIAL
Cargos de provimento efetivo de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos do FNDE
II
II
I
I
C
VI
V
IV
III
II
I
B
VI
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
ANEXO XIX-C
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
PADRÃO
CLASSE
P24
IV
D
P23
III
P22
II
P21
I
P20
IV
C
P19
III
P18
II
P17
I
P16
V
B
P15
IV
P14
III
P13
II
P12
I
P11
V
A
P10
P09
P08
P07
P06
P05
P04
IV
P03
III
P02
II
P01
I
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
ANEXO XIX-D
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTEMEDIÁRIO INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Cargos de nível superior
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
D
IV
6.001,00
III
5.821,69
II
5.647,74
I
5.478,99
C
IV
5.315,28
III
5.156,46
II
5.002,39
I
4.852,92
B
V
4.707,92
IV
4.567,25
III
4.430,78
II
4.298,39
I
4.169,96
A
V
4.045,36
IV
3.924,49
III
3.807,23
II
3.693,47
I
3.583,11
b) Cargos de nível intermediário
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
D
IV
2.650,00
III
2.585,87
II
2.523,29
I
2.462,23
C
IV
2.402,64
III
2.344,50
II
2.287,76
I
2.232,40
B
V
2.178,38
IV
2.125,66
III
2.074,22
II
2.024,02
I
1.975,04
A
V
1.927,24
IV
1.880,60
III
1.835,09
II
1.790,68
I
1.747,35
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
ANEXO XX
(Revogado pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
(Revogado pela Lei nº 11.907, de 2009)
ABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (§ 3º do art. 42)
Vigência: a partir de 1º de outubro de 2006
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
NÍVEL AUXILIAR
ESPECIAL
III
3.472,34
1.980,67
1.191,15
II
3.368,17
1.921,25
1.167,33
I
3.199,76
1.825,19
1.120,63
C
VI
3.103,77
1.770,43
1.098,22
V
3.010,66
1.717,32
1.076,26
IV
2.920,34
1.665,80
1.054,73
III
2.832,73
1.615,83
1.033,64
II
2.747,74
1.567,35
1.012,96
I
2.610,36
1.488,98
972,45
B
VI
2.532,05
1.444,31
953,00
V
2.456,08
1.400,98
933,94
IV
2.382,40
1.358,95
915,26
III
2.310,93
1.318,19
896,95
II
2.241,60
1.278,64
879,01
I
2.129,52
1.214,71
843,85
A
V
2.065,64
1.178,27
826,98
IV
2.003,67
1.142,92
810,44
III
1.943,56
1.108,63
794,23
II
1.885,25
1.075,37
778,34
I
1.828,69
1.043,11
762,78
ANEXO XX-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE
a) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Superior
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
13,63
20,79
23,33
P23
4
5
13,36
20,16
22,66
P22
3
4
5
13,10
19,55
22,01
P21
2
3
4
5
12,84
18,96
21,38
P20
1
2
3
4
5
12,59
18,39
20,77
P19
1
2
3
4
5
12,34
17,84
20,17
P18
1
2
3
4
5
12,10
17,30
19,59
P17
1
2
3
4
5
11,86
16,78
19,03
P16
1
2
3
4
11,63
16,28
18,48
P15
1
2
3
4
11,40
15,79
17,95
P14
1
2
3
4
11,18
15,32
17,44
P13
1
2
3
4
10,96
14,86
16,94
P12
1
2
3
10,75
14,41
16,45
P11
1
2
3
10,54
13,98
15,98
P10
1
2
3
10,33
13,56
15,52
P09
1
2
3
10,13
13,15
15,08
P08
1
2
9,93
12,75
14,65
P07
1
2
9,74
12,37
14,23
P06
1
2
9,55
12,00
13,82
P05
1
2
9,36
11,64
13,42
P04
1
9,18
11,29
13,04
P03
1
9,00
10,95
12,67
P02
1
8,82
10,62
12,31
P01
1
8,65
10,30
11,96
b) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Intermediário
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
9,95
11,95
15,23
P23
4
5
9,69
11,61
14,79
P22
3
4
5
9,44
11,28
14,37
P21
2
3
4
5
9,19
10,96
13,96
P20
1
2
3
4
5
8,95
10,65
13,56
P19
1
2
3
4
5
8,71
10,34
13,17
P18
1
2
3
4
5
8,48
10,04
12,79
P17
1
2
3
4
5
8,26
9,75
12,42
P16
1
2
3
4
8,04
9,47
12,06
P15
1
2
3
4
7,83
9,20
11,71
P14
1
2
3
4
7,62
8,94
11,37
P13
1
2
3
4
7,42
8,68
11,04
P12
1
2
3
7,22
8,43
10,72
P11
1
2
3
7,03
8,19
10,41
P10
1
2
3
6,85
7,96
10,11
P09
1
2
3
6,67
7,73
9,82
P08
1
2
6,49
7,51
9,54
P07
1
2
6,32
7,29
9,27
P06
1
2
6,15
7,08
9,00
P05
1
2
5,99
6,88
8,74
P04
1
5,83
6,68
8,49
P03
1
5,68
6,49
8,25
P02
1
5,53
6,30
8,01
P01
1
5,38
6,12
7,78
c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Auxiliar
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
3,87
4,85
5,87
II
3,76
4,71
5,70
I
3,65
4,58
5,54
ANEXO XX-B
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE
a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE
1º
JUL 2008
1º
JUL 2009
1º
JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
25,20
26,64
29,42
P23
4
5
24,48
25,88
28,58
P22
3
4
5
23,78
25,14
27,76
P21
2
3
4
5
23,10
24,42
26,96
P20
1
2
3
4
5
22,44
23,72
26,19
P19
1
2
3
4
5
21,80
23,04
25,44
P18
1
2
3
4
5
21,18
22,38
24,71
P17
1
2
3
4
5
20,57
21,74
24,00
P16
1
2
3
4
19,98
21,12
23,31
P15
1
2
3
4
19,41
20,51
22,64
P14
1
2
3
4
18,85
19,92
21,99
P13
1
2
3
4
18,31
19,35
21,36
P12
1
2
3
17,79
18,80
20,75
P11
1
2
3
17,28
18,26
20,16
P10
1
2
3
16,78
17,74
19,58
P09
1
2
3
16,30
17,23
19,02
P08
1
2
15,83
16,74
18,47
P07
1
2
15,38
16,26
17,94
P06
1
2
14,94
15,79
17,43
P05
1
2
14,51
15,34
16,93
P04
1
14,09
14,90
16,44
P03
1
13,69
14,47
15,97
P02
1
13,30
14,06
15,51
P01
1
12,92
13,66
15,07
b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
10,52
11,12
12,28
P23
4
5
10,36
10,95
12,10
P22
3
4
5
10,21
10,79
11,92
P21
2
3
4
5
10,06
10,63
11,74
P20
1
2
3
4
5
9,91
10,47
11,57
P19
1
2
3
4
5
9,76
10,32
11,40
P18
1
2
3
4
5
9,62
10,17
11,23
P17
1
2
3
4
5
9,48
10,02
11,06
P16
1
2
3
4
9,34
9,87
10,90
P15
1
2
3
4
9,20
9,72
10,74
P14
1
2
3
4
9,06
9,58
10,58
P13
1
2
3
4
8,93
9,44
10,42
P12
1
2
3
8,80
9,30
10,27
P11
1
2
3
8,67
9,16
10,12
P10
1
2
3
8,54
9,02
9,97
P09
1
2
3
8,41
8,89
9,82
P08
1
2
8,29
8,76
9,67
P07
1
2
8,17
8,63
9,53
P06
1
2
8,05
8,50
9,39
P05
1
2
7,93
8,37
9,25
P04
1
7,81
8,25
9,11
P03
1
7,69
8,13
8,98
P02
1
7,58
8,01
8,85
P01
1
7,47
7,89
8,72
ANEXO
XX-C
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DA GQ A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
620,00
633,00
646,00
P23
4
5
607,00
619,00
632,00
P22
3
4
5
594,00
606,00
618,00
P21
2
3
4
5
581,00
593,00
605,00
P20
1
2
3
4
5
568,00
580,00
592,00
P19
1
2
3
4
5
556,00
568,00
579,00
P18
1
2
3
4
5
544,00
556,00
567,00
P17
1
2
3
4
5
532,00
544,00
555,00
P16
1
2
3
4
521,00
532,00
543,00
P15
1
2
3
4
510,00
521,00
531,00
P14
1
2
3
4
499,00
510,00
520,00
P13
1
2
3
4
488,00
499,00
509,00
P12
1
2
3
477,00
488,00
498,00
P11
1
2
3
467,00
477,00
487,00
P10
1
2
3
457,00
467,00
477,00
P09
1
2
3
447,00
457,00
467,00
P08
1
2
437,00
447,00
457,00
P07
1
2
428,00
437,00
447,00
P06
1
2
419,00
428,00
437,00
P05
1
2
410,00
419,00
428,00
P04
1
401,00
410,00
419,00
P03
1
392,00
401,00
410,00
P02
1
384,00
392,00
401,00
P01
1
376,00
384,00
392,00
ANEXO
XX-D
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Valor da RT - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2008
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DA RT
I
II
III
IV
V
Especialização
Mestrado
Doutorado
P24
5
720,00
1.800,00
3.096,00
P23
4
5
699,00
1.749,00
3.008,00
P22
3
4
5
679,00
1.699,00
2.922,00
P21
2
3
4
5
660,00
1.650,00
2.838,00
P20
1
2
3
4
5
641,00
1.603,00
2.756,00
P19
1
2
3
4
5
623,00
1.557,00
2.677,00
P18
1
2
3
4
5
605,00
1.512,00
2.601,00
P17
1
2
3
4
5
588,00
1.469,00
2.526,00
P16
1
2
3
4
571,00
1.427,00
2.454,00
P15
1
2
3
4
554,00
1.386,00
2.384,00
P14
1
2
3
4
538,00
1.346,00
2.315,00
P13
1
2
3
4
523,00
1.308,00
2.249,00
P12
1
2
3
508,00
1.270,00
2.184,00
P11
1
2
3
493,00
1.234,00
2.122,00
P10
1
2
3
479,00
1.198,00
2.061,00
P09
1
2
3
466,00
1.164,00
2.002,00
P08
1
2
452,00
1.131,00
1.945,00
P07
1
2
439,00
1.098,00
1.889,00
P06
1
2
427,00
1.067,00
1.835,00
P05
1
2
414,00
1.036,00
1.782,00
P04
1
403,00
1.006,00
1.731,00
P03
1
391,00
978,00
1.682,00
P02
1
380,00
950,00
1.633,00
P01
1
369,00
922,00
1.587,00
b) Valor da RT - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2009
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DA RT
I
II
III
IV
V
Especialização
Mestrado
Doutorado
P24
5
792,00
2.088,00
3.384,00
P23
4
5
769,00
2.028,00
3.287,00
P22
3
4
5
747,00
1.970,00
3.193,00
P21
2
3
4
5
726,00
1.914,00
3.102,00
P20
1
2
3
4
5
705,00
1.859,00
3.013,00
P19
1
2
3
4
5
685,00
1.806,00
2.927,00
P18
1
2
3
4
5
665,00
1.754,00
2.843,00
P17
1
2
3
4
5
646,00
1.704,00
2.761,00
P16
1
2
3
4
628,00
1.655,00
2.682,00
P15
1
2
3
4
610,00
1.608,00
2.605,00
P14
1
2
3
4
592,00
1.561,00
2.531,00
P13
1
2
3
4
575,00
1.517,00
2.458,00
P12
1
2
3
559,00
1.473,00
2.388,00
P11
1
2
3
543,00
1.431,00
2.319,00
P10
1
2
3
527,00
1.390,00
2.253,00
P09
1
2
3
512,00
1.350,00
2.188,00
P08
1
2
497,00
1.311,00
2.126,00
P07
1
2
483,00
1.274,00
2.065,00
P06
1
2
469,00
1.237,00
2.005,00
P05
1
2
456,00
1.202,00
1.948,00
P04
1
443,00
1.168,00
1.892,00
P03
1
430,00
1.134,00
1.838,00
P02
1
418,00
1.102,00
1.785,00
P01
1
406,00
1.070,00
1.734,00
c) Valor da RT - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DA RT
I
II
III
IV
V
Especialização
Mestrado
Doutorado
P24
5
1.548,00
2.927,00
3.961,00
P23
4
5
1.504,00
2.843,00
3.847,00
P22
3
4
5
1.461,00
2.762,00
3.737,00
P21
2
3
4
5
1.419,00
2.683,00
3.630,00
P20
1
2
3
4
5
1.378,00
2.606,00
3.526,00
P19
1
2
3
4
5
1.339,00
2.531,00
3.425,00
P18
1
2
3
4
5
1.300,00
2.459,00
3.327,00
P17
1
2
3
4
5
1.263,00
2.388,00
3.231,00
P16
1
2
3
4
1.227,00
2.320,00
3.139,00
P15
1
2
3
4
1.192,00
2.253,00
3.049,00
P14
1
2
3
4
1.158,00
2.189,00
2.961,00
P13
1
2
3
4
1.124,00
2.126,00
2.877,00
P12
1
2
3
1.092,00
2.065,00
2.794,00
P11
1
2
3
1.061,00
2.006,00
2.714,00
P10
1
2
3
1.031,00
1.948,00
2.636,00
P09
1
2
3
1.001,00
1.893,00
2.561,00
P08
1
2
972,00
1.838,00
2.487,00
P07
1
2
944,00
1.786,00
2.416,00
P06
1
2
917,00
1.735,00
2.347,00
P05
1
2
891,00
1.685,00
2.280,00
P04
1
866,00
1.637,00
2.214,00
P03
1
841,00
1.590,00
2.151,00
P02
1
817,00
1.544,00
2.089,00
P01
1
793,00
1.500,00
2.029,00
ANEXO
XX-A
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE
a) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Superior
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE
VALOR DO PONTO DA
VENCIMENTO
DE
GDPFNDE A PARTIR DE
BÁSICO
CAPACITAÇÃO
1º JUL
1º JUL
1º JUL
I
II
III
IV
V
2008
2009
2010
P24
5
13,63
20,79
23,33
P23
4
5
13,36
20,16
22,66
P22
3
4
5
13,10
19,55
22,01
P21
2
3
4
5
12,84
18,96
21,38
P20
1
2
3
4
5
12,59
18,39
20,77
P19
1
2
3
4
5
12,34
17,84
20,17
P18
1
2
3
4
5
12,10
17,30
19,59
P17
1
2
3
4
5
11,86
16,78
19,03
P16
1
2
3
4
11,63
16,28
18,48
P15
1
2
3
4
11,40
15,79
17,95
P14
1
2
3
4
11,18
15,32
17,44
P13
1
2
3
4
10,96
14,86
16,94
P12
1
2
3
10,75
14,41
16,45
P11
1
2
3
10,54
13,98
15,98
P10
1
2
3
10,33
13,56
15,52
P09
1
2
3
10,13
13,15
15,08
P08
1
2
9,93
12,75
14,65
P07
1
2
9,74
12,37
14,23
P06
1
2
9,55
12,00
13,82
P05
1
2
9,36
11,64
13,42
P04
1
9,18
11,29
13,04
P03
1
9,00
10,95
12,67
P02
1
8,82
10,62
12,31
P01
1
8,65
10,30
11,96
b) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Intermediário
PADRÃO
CLASSE
VALOR DO PONTO DA
DE
DE
GDPFNDE A PARTIR DE
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
1º JUL
1º JUL
1º JUL
BÁSICO
I
II
III
IV
V
2008
2009
2010
P24
5
9,95
11,95
15,23
P23
4
5
9,69
11,61
14,79
P22
3
4
5
9,44
11,28
14,37
P21
2
3
4
5
9,19
10,96
13,96
P20
1
2
3
4
5
8,95
10,65
13,56
P19
1
2
3
4
5
8,71
10,34
13,17
P18
1
2
3
4
5
8,48
10,04
12,79
P17
1
2
3
4
5
8,26
9,75
12,42
P16
1
2
3
4
8,04
9,47
12,06
P15
1
2
3
4
7,83
9,20
11,71
P14
1
2
3
4
7,62
8,94
11,37
P13
1
2
3
4
7,42
8,68
11,04
P12
1
2
3
7,22
8,43
10,72
P11
1
2
3
7,03
8,19
10,41
P10
1
2
3
6,85
7,96
10,11
P09
1
2
3
6,67
7,73
9,82
P08
1
2
6,49
7,51
9,54
P07
1
2
6,32
7,29
9,27
P06
1
2
6,15
7,08
9,00
P05
1
2
5,99
6,88
8,74
P04
1
5,83
6,68
8,49
P03
1
5,68
6,49
8,25
P02
1
5,53
6,30
8,01
P01
1
5,38
6,12
7,78
c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de Nível Auxiliar
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
3,87
4,85
5,87
ESPECIAL
II
3,76
4,71
5,70
I
3,65
4,58
5,54
ANEXO XX-A
(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE – GDPFNDE
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008
a) Cargos de Nível Superior
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
13,63
20,79
23,33
P23
4
5
13,36
20,16
22,66
P22
3
4
5
13,10
19,55
22,01
P21
2
3
4
5
12,84
18,96
21,38
P20
1
2
3
4
5
12,59
18,39
20,77
P19
1
2
3
4
5
12,34
17,84
20,17
P18
1
2
3
4
5
12,10
17,30
19,59
P17
1
2
3
4
5
11,86
16,78
19,03
P16
1
2
3
4
5
11,63
16,28
18,48
P15
1
2
3
4
11,40
15,79
17,95
P14
1
2
3
4
11,18
15,32
17,44
P13
1
2
3
4
10,96
14,86
16,94
P12
1
2
3
10,75
14,41
16,45
P11
1
2
3
10,54
13,98
15,98
P10
1
2
3
10,33
13,56
15,52
P09
1
2
3
10,13
13,15
15,08
P08
1
2
9,93
12,75
14,65
P07
1
2
9,74
12,37
14,23
P06
1
2
9,55
12,00
13,82
P05
1
2
9,36
11,64
13,42
P04
1
9,18
11,29
13,04
P03
1
9,00
10,95
12,67
P02
1
8,82
10,62
12,31
P01
1
8,65
10,30
11,96
b) Cargos de Nível Intermediário
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
9,95
11,95
15,23
P23
4
5
9,69
11,61
14,79
P22
3
4
5
9,44
11,28
14,37
P21
2
3
4
5
9,19
10,96
13,96
P20
1
2
3
4
5
8,95
10,65
13,56
P19
1
2
3
4
5
8,71
10,34
13,17
P18
1
2
3
4
5
8,48
10,04
12,79
P17
1
2
3
4
5
8,26
9,75
12,42
P16
1
2
3
4
8,04
9,47
12,06
P15
1
2
3
4
7,83
9,20
11,71
P14
1
2
3
4
7,62
8,94
11,37
P13
1
2
3
4
7,42
8,68
11,04
P12
1
2
3
7,22
8,43
10,72
P11
1
2
3
7,03
8,19
10,41
P10
1
2
3
6,85
7,96
10,11
P09
1
2
3
6,67
7,73
9,82
P08
1
2
6,49
7,51
9,54
P07
1
2
6,32
7,29
9,27
P06
1
2
6,15
7,08
9,00
P05
1
2
5,99
6,88
8,74
P04
1
5,83
6,68
8,49
P03
1
5,68
6,49
8,25
P02
1
5,53
6,30
8,01
P01
1
5,38
6,12
7,78
c) Cargos de Nível Auxiliar
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
3,87
4,85
5,87
II
3,76
4,71
5,70
I
3,65
4,58
5,54
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
a) Cargos de Nível Superior
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
D
IV
31,89
III
31,11
II
30,35
I
29,61
C
IV
28,07
III
26,99
II
25,95
I
24,95
B
V
23,10
IV
22,21
III
21,36
II
20,54
I
19,75
A
V
18,29
IV
17,59
III
16,91
II
16,26
I
15,63
b) Cargos de Nível Intermediário
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
D
IV
17,15
III
17,13
II
17,11
I
17,09
C
IV
17,00
III
16,50
II
16,02
I
15,55
B
V
14,67
IV
14,11
III
13,57
II
13,05
I
12,55
A
V
11,62
IV
11,17
III
10,74
II
10,33
I
9,93
ANEXO XX-A
(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE – GDPFNDE
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008
a) Cargos de Nível Superior
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
VENCIMENTO BÁSICO
CAPACITAÇÃO
1º
JUL
1º
JUL
1º
JUL
I
II
III
IV
V
2008
2009
2010
P24
5
13,63
20,79
23,33
P23
4
5
13,36
20,16
22,66
P22
3
4
5
13,10
19,55
22,01
P21
2
3
4
5
12,84
18,96
21,38
P20
1
2
3
4
5
12,59
18,39
20,77
P19
1
2
3
4
5
12,34
17,84
20,17
P18
1
2
3
4
5
12,10
17,30
19,59
P17
1
2
3
4
5
11,86
16,78
19,03
P16
1
2
3
4
5
11,63
16,28
18,48
P15
1
2
3
4
11,40
15,79
17,95
P14
1
2
3
4
11,18
15,32
17,44
P13
1
2
3
4
10,96
14,86
16,94
P12
1
2
3
10,75
14,41
16,45
P11
1
2
3
10,54
13,98
15,98
P10
1
2
3
10,33
13,56
15,52
P09
1
2
3
10,13
13,15
15,08
P08
1
2
9,93
12,75
14,65
P07
1
2
9,74
12,37
14,23
P06
1
2
9,55
12,00
13,82
P05
1
2
9,36
11,64
13,42
P04
1
9,18
11,29
13,04
P03
1
9,00
10,95
12,67
P02
1
8,82
10,62
12,31
P01
1
8,65
10,30
11,96
b) Cargos de Nível Intermediário
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
PARTIR DE
BÁSICO
1º
JUL 2008
1º
JUL 2009
1º
JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
9,95
11,95
15,23
P23
4
5
9,69
11,61
14,79
P22
3
4
5
9,44
11,28
14,37
P21
2
3
4
5
9,19
10,96
13,96
P20
1
2
3
4
5
8,95
10,65
13,56
P19
1
2
3
4
5
8,71
10,34
13,17
P18
1
2
3
4
5
8,48
10,04
12,79
P17
1
2
3
4
5
8,26
9,75
12,42
P16
1
2
3
4
8,04
9,47
12,06
P15
1
2
3
4
7,83
9,20
11,71
P14
1
2
3
4
7,62
8,94
11,37
P13
1
2
3
4
7,42
8,68
11,04
P12
1
2
3
7,22
8,43
10,72
P11
1
2
3
7,03
8,19
10,41
P10
1
2
3
6,85
7,96
10,11
P09
1
2
3
6,67
7,73
9,82
P08
1
2
6,49
7,51
9,54
P07
1
2
6,32
7,29
9,27
P06
1
2
6,15
7,08
9,00
P05
1
2
5,99
6,88
8,74
P04
1
5,83
6,68
8,49
P03
1
5,68
6,49
8,25
P02
1
5,53
6,30
8,01
P01
1
5,38
6,12
7,78
c) Cargos de Nível Auxiliar
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDPFNDE A PARTIR DE
1º
JUL 2008
1º
JUL 2009
1º
JUL 2010
III
3,87
4,85
5,87
ESPECIAL
II
3,76
4,71
5,70
I
3,65
4,58
5,54
(Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
ANEXO
XX-B
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS
E PROJETOS EDUCACIONAIS – GDAFE
a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
PADRÃO
CLASSE
VALOR DO PONTO DA
DE
DE
GDAFE A PARTIR DE
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
1º JUL
1º JUL
1º JUL
BÁSICO
I
II
III
IV
V
2008
2009
2010
P24
5
25,20
26,64
29,42
P23
4
5
24,48
25,88
28,58
P22
3
4
5
23,78
25,14
27,76
P21
2
3
4
5
23,10
24,42
26,96
P20
1
2
3
4
5
22,44
23,72
26,19
P19
1
2
3
4
5
21,80
23,04
25,44
P18
1
2
3
4
5
21,18
22,38
24,71
P17
1
2
3
4
5
20,57
21,74
24,00
P16
1
2
3
4
19,98
21,12
23,31
P15
1
2
3
4
19,41
20,51
22,64
P14
1
2
3
4
18,85
19,92
21,99
P13
1
2
3
4
18,31
19,35
21,36
P12
1
2
3
17,79
18,80
20,75
P11
1
2
3
17,28
18,26
20,16
P10
1
2
3
16,78
17,74
19,58
P09
1
2
3
16,30
17,23
19,02
P08
1
2
15,83
16,74
18,47
P07
1
2
15,38
16,26
17,94
P06
1
2
14,94
15,79
17,43
P05
1
2
14,51
15,34
16,93
P04
1
14,09
14,90
16,44
P03
1
13,69
14,47
15,97
P02
1
13,30
14,06
15,51
P01
1
12,92
13,66
15,07
b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE
VALOR DO PONTO DA
VENCIMENTO
DE
GDAFE A PARTIR DE
BÁSICO
CAPACITAÇÃO
1º JUL
1º JUL
1º JUL
I
II
III
IV
V
2008
2009
2010
P24
5
10,52
11,12
12,28
P23
4
5
10,36
10,95
12,10
P22
3
4
5
10,21
10,79
11,92
P21
2
3
4
5
10,06
10,63
11,74
P20
1
2
3
4
5
9,91
10,47
11,57
P19
1
2
3
4
5
9,76
10,32
11,40
P18
1
2
3
4
5
9,62
10,17
11,23
P17
1
2
3
4
5
9,48
10,02
11,06
P16
1
2
3
4
9,34
9,87
10,90
P15
1
2
3
4
9,20
9,72
10,74
P14
1
2
3
4
9,06
9,58
10,58
P13
1
2
3
4
8,93
9,44
10,42
P12
1
2
3
8,80
9,30
10,27
P11
1
2
3
8,67
9,16
10,12
P10
1
2
3
8,54
9,02
9,97
P09
1
2
3
8,41
8,89
9,82
P08
1
2
8,29
8,76
9,67
P07
1
2
8,17
8,63
9,53
P06
1
2
8,05
8,50
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P05
1
2
7,93
8,37
9,25
P04
1
7,81
8,25
9,11
P03
1
7,69
8,13
8,98
P02
1
7,58
8,01
8,85
P01
1
7,47
7,89
8,72
ANEXO XX-B
(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008
a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
25,20
26,64
29,42
P23
4
5
24,48
25,88
28,58
P22
3
4
5
23,78
25,14
27,76
P21
2
3
4
5
23,10
24,42
26,96
P20
1
2
3
4
5
22,44
23,72
26,19
P19
1
2
3
4
5
21,80
23,04
25,44
P18
1
2
3
4
5
21,18
22,38
24,71
P17
1
2
3
4
5
20,57
21,74
24,00
P16
1
2
3
4
19,98
21,12
23,31
P15
1
2
3
4
19,41
20,51
22,64
P14
1
2
3
4
18,85
19,92
21,99
P13
1
2
3
4
18,31
19,35
21,36
P12
1
2
3
17,79
18,80
20,75
P11
1
2
3
17,28
18,26
20,16
P10
1
2
3
16,78
17,74
19,58
P09
1
2
3
16,30
17,23
19,02
P08
1
2
15,83
16,74
18,47
P07
1
2
15,38
16,26
17,94
P06
1
2
14,94
15,79
17,43
P05
1
2
14,51
15,34
16,93
P04
1
14,09
14,90
16,44
P03
1
13,69
14,47
15,97
P02
1
13,30
14,06
15,51
P01
1
12,92
13,66
15,07
b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
10,52
11,12
12,28
P23
4
5
10,36
10,95
12,10
P22
3
4
5
10,21
10,79
11,92
P21
2
3
4
5
10,06
10,63
11,74
P20
1
2
3
4
5
9,91
10,47
11,57
P19
1
2
3
4
5
9,76
10,32
11,40
P18
1
2
3
4
5
9,62
10,17
11,23
P17
1
2
3
4
5
9,48
10,02
11,06
P16
1
2
3
4
9,34
9,87
10,90
P15
1
2
3
4
9,20
9,72
10,74
P14
1
2
3
4
9,06
9,58
10,58
P13
1
2
3
4
8,93
9,44
10,42
P12
1
2
3
8,80
9,30
10,27
P11
1
2
3
8,67
9,16
10,12
P10
1
2
3
8,54
9,02
9,97
P09
1
2
3
8,41
8,89
9,82
P08
1
2
8,29
8,76
9,67
P07
1
2
8,17
8,63
9,53
P06
1
2
8,05
8,50
9,39
P05
1
2
7,93
8,37
9,25
P04
1
7,81
8,25
9,11
P03
1
7,69
8,13
8,98
P02
1
7,58
8,01
8,85
P01
1
7,47
7,89
8,72
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
D
IV
29,42
III
28,58
II
27,76
I
26,96
C
IV
25,77
III
25,14
II
24,53
I
23,93
B
V
22,58
IV
22,03
III
21,49
II
20,97
I
20,46
A
V
19,49
IV
19,03
III
18,58
II
18,14
I
17,71
b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
D
IV
13,60
III
13,26
II
12,94
I
12,62
C
IV
12,15
III
11,78
II
11,44
I
11,11
B
V
10,19
IV
9,80
III
9,42
II
9,06
I
8,71
A
V
7,99
IV
7,67
III
7,36
II
7,06
I
6,78
ANEXO XX-B
(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008
a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE
VALOR DO PONTO DA GDAFE A
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
PARTIR DE
BÁSICO
1º
JUL 2008
1º
JUL 2009
1º
JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
25,20
26,64
29,42
P23
4
5
24,48
25,88
28,58
P22
3
4
5
23,78
25,14
27,76
P21
2
3
4
5
23,10
24,42
26,96
P20
1
2
3
4
5
22,44
23,72
26,19
P19
1
2
3
4
5
21,80
23,04
25,44
P18
1
2
3
4
5
21,18
22,38
24,71
P17
1
2
3
4
5
20,57
21,74
24,00
P16
1
2
3
4
19,98
21,12
23,31
P15
1
2
3
4
19,41
20,51
22,64
P14
1
2
3
4
18,85
19,92
21,99
P13
1
2
3
4
18,31
19,35
21,36
P12
1
2
3
17,79
18,80
20,75
P11
1
2
3
17,28
18,26
20,16
P10
1
2
3
16,78
17,74
19,58
P09
1
2
3
16,30
17,23
19,02
P08
1
2
15,83
16,74
18,47
P07
1
2
15,38
16,26
17,94
P06
1
2
14,94
15,79
17,43
P05
1
2
14,51
15,34
16,93
P04
1
14,09
14,90
16,44
P03
1
13,69
14,47
15,97
P02
1
13,30
14,06
15,51
P01
1
12,92
13,66
15,07
b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE
VALOR DO PONTO DA GDAFE A
VENCIMENTO
CAPACITAÇÃO
PARTIR DE
BÁSICO
1º
JUL 2008
1º
JUL 2009
1º
JUL 2010
I
II
III
IV
V
P24
5
10,52
11,12
12,28
P23
4
5
10,36
10,95
12,10
P22
3
4
5
10,21
10,79
11,92
P21
2
3
4
5
10,06
10,63
11,74
P20
1
2
3
4
5
9,91
10,47
11,57
P19
1
2
3
4
5
9,76
10,32
11,40
P18
1
2
3
4
5
9,62
10,17
11,23
P17
1
2
3
4
5
9,48
10,02
11,06
P16
1
2
3
4
9,34
9,87
10,90
P15
1
2
3
4
9,20
9,72
10,74
P14
1
2
3
4
9,06
9,58
10,58
P13
1
2
3
4
8,93
9,44
10,42
P12
1
2
3
8,80
9,30
10,27
P11
1
2
3
8,67
9,16
10,12
P10
1
2
3
8,54
9,02
9,97
P09
1
2
3
8,41
8,89
9,82
P08
1
2
8,29
8,76
9,67
P07
1
2
8,17
8,63
9,53
P06
1
2
8,05
8,50
9,39
P05
1
2
7,93
8,37
9,25
P04
1
7,81
8,25
9,11
P03
1
7,69
8,13
8,98
P02
1
7,58
8,01
8,85
P01
1
7,47
7,89
8,72
Anexo XX-B
(Revogado pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
(Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE
a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
(Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDAFE
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL
2012
1º JAN
2013
1º JAN
2014
1º JAN
2015
IV
29,42
34,23
39,38
44,63
D
III
28,58
33,39
38,54
43,79
II
27,76
32,57
37,72
42,97
I
26,96
31,77
36,92
42,17
IV
25,77
30,58
35,73
40,98
C
III
25,14
29,95
35,10
40,35
II
24,53
29,34
34,49
39,74
I
23,93
28,74
33,89
39,14
V
22,58
27,39
32,54
37,79
IV
22,03
26,84
31,99
37,24
B
III
21,49
26,30
31,45
36,70
II
20,97
25,78
30,93
36,18
I
20,46
25,27
30,42
35,67
V
19,49
24,30
29,45
34,70
IV
19,03
23,84
28,99
34,24
A
III
18,58
23,39
28,54
33,79
II
18,14
22,95
28,10
33,35
I
17,71
22,52
27,67
32,92
b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
(Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDAFE
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL
2012
1º JAN
2013
1º JAN
2014
1º JAN
2015
IV
13,60
18,07
22,86
27,75
D
III
13,26
17,73
22,52
27,41
II
12,94
17,41
22,20
27,09
I
12,62
17,09
21,88
26,77
IV
12,15
16,62
21,41
26,30
C
III
11,78
16,25
21,04
25,93
II
11,44
15,91
20,70
25,59
I
11,11
15,58
20,37
25,26
V
10,19
14,66
19,45
24,34
IV
9,80
14,27
19,06
23,95
B
III
9,42
13,89
18,68
23,57
II
9,06
13,53
18,32
23,21
I
8,71
13,18
17,97
22,86
V
7,99
12,46
17,25
22,14
IV
7,67
12,14
16,93
21,82
A
III
7,36
11,83
16,62
21,51
II
7,06
11,53
16,32
21,21
I
6,78
11,25
16,04
20,93
A PARTIR DE 1º
DE JULHO DE 2012
a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE 1º
DE JULHO
DE 2012
IV
29,42
D
III
28,58
II
27,76
I
26,96
IV
25,77
C
III
25,14
II
24,53
I
23,93
V
22,58
B
IV
22,03
III
21,49
II
20,97
I
20,46
V
19,49
IV
19,03
A
III
18,58
II
18,14
I
17,71
b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da Carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFE A PARTIR DE 1º
DE
JULHO DE 2012
IV
13,60
D
III
13,26
II
12,94
I
12,62
IV
12,15
C
III
11,78
II
11,44
I
11,11
V
10,19
IV
9,80
B
III
9,42
II
9,06
I
8,71
V
7,99
IV
7,67
A
III
7,36
II
7,06
I
6,78
ANEXO
XX-C
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE
NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO
FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E
DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE
CARGOS DO FNDE
Em R$
PADRÃO DE
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DO PONTO DA GQ
A PARTIR DE
VENCIMENTO
1º JUL
1º JUL
1º JUL
BÁSICO
I
II
III
IV
V
2008
2009
2010
P24
5
620,00
633,00
646,00
P23
4
5
607,00
619,00
632,00
P22
3
4
5
594,00
606,00
618,00
P21
2
3
4
5
581,00
593,00
605,00
P20
1
2
3
4
5
568,00
580,00
592,00
P19
1
2
3
4
5
556,00
568,00
579,00
P18
1
2
3
4
5
544,00
556,00
567,00
P17
1
2
3
4
5
532,00
544,00
555,00
P16
1
2
3
4
521,00
532,00
543,00
P15
1
2
3
4
510,00
521,00
531,00
P14
1
2
3
4
499,00
510,00
520,00
P13
1
2
3
4
488,00
499,00
509,00
P12
1
2
3
477,00
488,00
498,00
P11
1
2
3
467,00
477,00
487,00
P10
1
2
3
457,00
467,00
477,00
P09
1
2
3
447,00
457,00
467,00
P08
1
2
437,00
447,00
457,00
P07
1
2
428,00
437,00
447,00
P06
1
2
419,00
428,00
437,00
P05
1
2
410,00
419,00
428,00
P04
1
401,00
410,00
419,00
P03
1
392,00
401,00
410,00
P02
1
384,00
392,00
401,00
P01
1
376,00
384,00
392,00
ANEXO XX-C
(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO
AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Valores até 30 de junho de 2012
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
VALOR DA GQ A PARTIR DE
I
II
III
IV
V
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
P24
5
620,00
633,00
646,00
P23
4
5
607,00
619,00
632,00
P22
3
4
5
594,00
606,00
618,00
P21
2
3
4
5
581,00
593,00
605,00
P20
1
2
3
4
5
568,00
580,00
592,00
P19
1
2
3
4
5
556,00
568,00
579,00
P18
1
2
3
4
5
544,00
556,00
567,00
P17
1
2
3
4
5
532,00
544,00
555,00
P16
1
2
3
4
521,00
532,00
543,00
P15
1
2
3
4
510,00
521,00
531,00
P14
1
2
3
4
499,00
510,00
520,00
P13
1
2
3
4
488,00
499,00
509,00
P12
1
2
3
477,00
488,00
498,00
P11
1
2
3
467,00
477,00
487,00
P10
1
2
3
457,00
467,00
477,00
P09
1
2
3
447,00
457,00
467,00
P08
1
2
437,00
447,00
457,00
P07
1
2
428,00
437,00
447,00
P06
1
2
419,00
428,00
437,00
P05
1
2
410,00
419,00
428,00
P04
1
401,00
410,00
419,00
P03
1
392,00
401,00
410,00
P02
1
384,00
392,00
401,00
P01
1
376,00
384,00
392,00
b) Valores a partir de
1º
de julho de 2012
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ A PARTIR DE 1º
DE JULHO DE 2012
D
IV
646,00
III
632,00
II
618,00
I
605,00
C
IV
592,00
III
579,00
II
567,00
I
555,00
B
V
543,00
IV
531,00
III
520,00
II
509,00
I
498,00
A
V
487,00
IV
477,00
III
467,00
II
457,00
I
447,00
(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
d) Valor da RT - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALORES DA RT A PARTIR DE 1º
DE JULHO DE 2012
Especialização
Mestrado
Doutorado
D
IV
1.548,00
2.927,00
3.961,00
III
1.504,00
2.843,00
3.847,00
II
1.461,00
2.762,00
3.737,00
I
1.419,00
2.683,00
3.630,00
C
IV
1.378,00
2.606,00
3.526,00
III
1.339,00
2.531,00
3.425,00
II
1.300,00
2.459,00
3.327,00
I
1.263,00
2.388,00
3.231,00
B
V
1.227,00
2.320,00
3.139,00
IV
1.192,00
2.253,00
3.049,00
III
1.158,00
2.189,00
2.961,00
II
1.124,00
2.126,00
2.877,00
I
1.092,00
2.065,00
2.794,00
A
V
1.061,00
2.006,00
2.714,00
IV
1.031,00
1.948,00
2.636,00
III
1.001,00
1.893,00
2.561,00
II
972,00
1.838,00
2.487,00
I
944,00
1.786,00
2.416,00
ANEXO XXI
(Revogado pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
(Revogado pela Lei nº 11.907, de 2009)
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES
DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (§ 1º do art. 53)
Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais e Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais
CARGO
CLASSE
PADRÃO
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais
Técnico em Informações Educacionais
ESPECIAL
IV
III
II
I
B
V
IV
III
II
I
A
VI
V
IV
III
II
I
ANEXO
XXI-A
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008.
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
I
II
III
IV
V
P24
7.201,00
5
P23
6.994,66
4
5
P22
6.794,23
3
4
5
P21
6.599,54
2
3
4
5
P20
6.410,43
1
2
3
4
5
P19
6.226,74
1
2
3
4
5
P18
6.048,31
1
2
3
4
5
P17
5.875,00
1
2
3
4
5
P16
5.706,65
1
2
3
4
P15
5.543,13
1
2
3
4
P14
5.384,29
1
2
3
4
P13
5.230,00
1
2
3
4
P12
5.080,14
1
2
3
P11
4.934,57
1
2
3
P10
4.793,17
1
2
3
P09
4.655,82
1
2
3
P08
4.522,41
1
2
P07
4.392,82
1
2
P06
4.266,95
1
2
P05
4.144,68
1
2
P04
4.025,92
1
P03
3.910,56
1
P02
3.798,50
1
P01
3.689,66
1
ANEXO
XXI-B
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
ESTRUTURA E PADRÕES DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP.
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008.
Em R$
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
I
II
III
IV
V
P24
3.005,19
5
P23
2.975,44
4
5
P22
2.945,98
3
4
5
P21
2.916,81
2
3
4
5
P20
2.887,93
1
2
3
4
5
P19
2.859,34
1
2
3
4
5
P18
2.831,03
1
2
3
4
5
P17
2.803,00
1
2
3
4
5
P16
2.775,25
1
2
3
4
P15
2.747,77
1
2
3
4
P14
2.720,56
1
2
3
4
P13
2.693,62
1
2
3
4
P12
2.590,02
1
2
3
P11
2.490,40
1
2
3
P10
2.394,62
1
2
3
P09
2.302,52
1
2
3
P08
2.213,96
1
2
P07
2.128,81
1
2
P06
2.046,93
1
2
P05
1.968,20
1
2
P04
1.892,50
1
P03
1.819,71
1
P02
1.749,72
1
P01
1.682,42
1
ANEXO
XXI-C
(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE DE CAPACITAÇÃO
I
II
III
IV
V
P24
5
P23
4
5
P22
3
4
5
P21
2
3
4
5
P20
1
2
3
4
5
P19
1
2
3
4
5
P18
1
2
3
4
5
P17
1
2
3
4
5
P16
1
2
3
4
ESPECIAL
IV
P15
1
2
3
4
III
P14
1
2
3
4
II
P13
1
2
3
4
I
P12
1
2
3
B
V
P11
1
2
3
IV
P10
1
2
3
III
P09
1
2
3
II
P08
1
2
I
P07
1
2
A
VI
P06
1
2
V
P05
1
2
IV
P04
1
III
P03
1
II
P02
1
I
P01
1
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
ANEXO XXI-D
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais
Técnico em Informações Educacionais
D
IV
III
II
I
C
IV
III
II
I
B
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
ANEXO XXI-E
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
PADRÃO DE VENCIMENTO BÁSICO
PADRÃO
CLASSE
P24
IV
D
P23
III
P22
II
P21
I
P20
IV
C
P19
III
P18
II
P17
I
P16
V
B
P15
IV
P14
III
P13
II
P12
I
P11
V
A
P10
P09
P08
P07
P06
P05
P04
IV
P03
III
P02
II
P01
I
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)
ANEXO XXI-F
(Incluído pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP
a) Cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
D
IV
7.201,00
III
6.994,66
II
6.794,23
I
6.599,54
C
IV
6.187,73
III
6.007,50
II
5.832,53
I
5.662,65
B
V
5.317,04
IV
5.162,18
III
5.011,82
II
4.865,85
I
4.724,12
A
V
4.435,80
IV
4.306,60
III
4.181,16
II
4.059,38
I
3.941,15
b) Cargo de Técnico em Informações Educacionais
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
D
IV
3.005,19
III
2.975,44
II
2.945,98
I
2.916,81
C
IV
2.887,93
III
2.859,34
II
2.831,03
I
2.803,00
B
V
2.775,25
IV
2.747,77
III
2.720,56
II
2.693,62
I
2.590,02
A
V
2.490,40
IV
2.394,62
III
2.302,52
II
2.213,96
I
2.128,81
(Incluído pela Lei nº 12.702, de 2012)